Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. O conjunto de nomes foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16. Todos os nomes deverão passar por sabatina com os senadores. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em […]
Geral
O Senado do México aprovou a eliminação de agências reguladoras autônomas e a transferência das funções para o poder executivo. A votação favorável para as mudanças constitucionais, que aconteceu na quinta-feira, gerou preocupações sobre o crescente controle governamental da economia e perda de transparência. A reforma transferirá a regulamentação de energia para o Ministério da […]
Economia
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, diz que deseja um “completo e perfeito alinhamento de ideias” com o governo, mas que a agência conhece suas obrigações e seguirá atuando independente disso. Contudo, afirmou que os desencontros prejudicam o trabalho e reclamou da falta de verba para o órgão. “A Agência […]
Economia
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, diz que uma eventual mudança na legislação quanto à fiscalização sobre os trabalhos dos reguladores é uma “decisão soberana” do Congresso e do Executivo. Porém, que considera já haver os controles devidos. “O que eu posso dizer é que hoje a Aneel já tem […]
Economia
Um grupo de 18 entidades do setor de saúde criticou, em manifesto divulgado nesta quinta-feira, 14, eventual mudança na forma de atuação das agências reguladoras, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo as entidades, há riscos de que a transferência das competências normativas “para órgãos externos” possa “ferir” a estrutura que assegura […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta sexta-feira, 8, que as agências reguladoras do Brasil funcionam bem, mas destacou que isso não significa que melhorias não devam ser realizadas nesses órgãos. “As agências reguladoras do Brasil funcionam bem. O Brasil é um dos países do mundo que mais recebe investimentos diretos da iniciativa privada […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira, 8, que as agências reguladoras precisam “respeitar” o formulador de políticas públicas, em nova fala crítica direcionada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele repetiu que a cobrança aos órgãos, feita com recorrência, é pela regulamentação de políticas públicas. Na visão do ministro, […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reconheceu nesta quinta-feira, 7, ser contrário à ideia de mudança na lei das agências reguladoras no país. Ele contrariou a possível criação de órgão para supervisionar todas as autarquias vinculadas aos ministérios. Hoje, o Tribunal de Contas da União já desempenha esse papel. O Broadcast (sistema de notícias em […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste sábado, 19, que as agências reguladoras não cumprem seu papel de fiscalizar, ao falar sobre o apagão elétrico que ocorreu em São Paulo no último dia 11. “Há pessoas em agências reguladoras que foram indicadas pelo governo passado, inclusive no Banco Central”, disse. Ele […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de compensação à renúncia do benefício da folha de pagamentos, que pode arrecadar R$ 4 bilhões neste ano. A expectativa é de que o dinheiro entre a partir da abertura de negociações mais favoráveis para quem […]
Economia
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) aprovou nesta terça-feira, 20, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo na semana passada, após um longo período de negociação – iniciada no fim do ano passado. A entidade aponta, por outro lado, que não houve encerramento das conversas com o governo. Em […]
Economia
A nova reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e servidores das agências reguladoras terminou nesta quinta-feira, 15, com a proposta de reajuste na folha salarial de 27% para a carreira geral e 15,5% para os servidores do chamado Plano Especial de Carreira (PEC). O primeiro grupo atinge 8,8 […]
Economia
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) rejeitou, em assembleia realizada nesta quarta-feira, 7, a última proposta de reajuste apresentada pelo governo. Foi aprovada pelos servidores também uma nova paralisação geral, de 72 horas, entre os dias 12 e 14 de agosto, que afetará serviços em todas as 11 agências, segundo […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão em todas as agências, avaliava se Carlos Baigorri, atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), poderia exercer um mandato de […]
Economia
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai realizar no próximo dia 13 uma reunião com o sindicato dos servidores das agências reguladoras, informou nesta sexta-feira, 2, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). A nova data vem após a paralisação geral de 48 horas que ocorreu entre […]
Economia
A nova reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e servidores das agências reguladoras terminou sem um “ultimato” para o fim da mobilização dos funcionários públicos, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Fábio Gonçalves Rosa. A previsão de greve por 48 […]
Economia
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta quinta-feira, 11, que a nova proposta apresentada para os servidores das agências reguladoras prevê ganhos entre “26% a 34%”, já considerando o reajuste de 2023 e projetando aumentos para 2025 e 2026. Os porcentuais exatos serão formalizados nesta sexta-feira, 12. A perspectiva […]
Economia
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou na tarde desta quinta-feira, 11, a reunião com representantes das agências reguladoras para tratar das demandas por reajuste salarial e reestruturação da carreira. O encontro começou sob propostos de servidores com o tema ‘Velório da Regulação’, incluindo caixões representando o “momento atual de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 13, que a consultoria do Senado já preparou um projeto de lei para refinanciar multas aplicadas por agências reguladoras e que a proposta está à espera da “avaliação política”. Essa é uma das sugestões de Pacheco ao governo para cobrir a renúncia fiscal da desoneração […]
Economia
As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram nota conjunta em protesto contra o corte orçamentário sofrido, de aproximadamente 20%, além do cenário de defasagem de servidores. Segundo as agências, atualmente mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos. “Atualmente, a realidade vivenciada pelas Agências põe em risco […]