Geral

Senado do México aprova eliminação de agências reguladoras e migração de funções ao Executivo

O Senado do México aprovou a eliminação de agências reguladoras autônomas e a transferência das funções para o poder executivo. A votação favorável para as mudanças constitucionais, que aconteceu na quinta-feira, gerou preocupações sobre o crescente controle governamental da economia e perda de transparência. A reforma transferirá a regulamentação de energia para o Ministério da […]

Economia

Agências reguladoras têm que respeitar o formulador de políticas públicas, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira, 8, que as agências reguladoras precisam “respeitar” o formulador de políticas públicas, em nova fala crítica direcionada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele repetiu que a cobrança aos órgãos, feita com recorrência, é pela regulamentação de políticas públicas. Na visão do ministro, […]