Economia
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 16, que o Fisco está atento a remessas internacionais que concorrem com produtos da indústria nacional e representam riscos ao consumidor. O movimento visa a coibir contrabando e verificar se os produtos importados seguem o padrão de qualidade exigido da indústria nacional, em um […]
Economia
Cargos são de direção, chefia e assessoramento gerencial e dispensam aprovação em concurso público
Economia
Mais de 30 entidades dos setores de saúde e farmacêutico assinaram um Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras pedindo a rejeição da Emenda 54, que prevê transferir a competência das agências reguladoras para conselhos externos vinculados aos ministérios de cada área. A emenda foi apresentada no âmbito da Medida Provisória 1.154/2023, que reorganiza os órgãos […]
Economia
As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na primeira semana deste ano, para organizar […]
Economia
A emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que, na prática, tira o poder das agências reguladoras, provocou duras críticas de associações e sindicatos ligados aos setores regulados. “É uma emenda que pretende criar conselhos com participação do governo, do setor regulado, dos consumidores, só que não se trata de conselhos qualificados. A escolha […]
Economia
Situação mais crítica é a da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Alexandre Reis Siqueira Freire para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele terá mandato até 4 de novembro de 2027 e entra na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Bolsonaro nomeou ainda Wilson Pereira […]
Política
Os indicados só poderão assumir os postos se forem aprovados pelo Senado e, posteriormente, nomeados pelo presidente da República
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado, para apreciação, várias indicações para cargos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As mensagens estão publicadas em edição extra do Diário […]
Economia
A proposta que pretende descentralizar a atuação das agências reguladoras gerou uma onda de rejeição entre empresas do ramo de infraestrutura que exercem atividades reguladas. Sugerida sob a alegação de melhora do ambiente de negócios, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo grupo de empresários do Instituto Unidos do Brasil (IUB), terá o efeito […]
Economia
Aprovada sob críticas públicas, a nova diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) vai assumir o órgão com o desafio de provar que pode comandar a regulação de um dos setores que mais entusiasmam investidores de olho na infraestrutura brasileira. O Senado aprovou nesta semana as quatro indicações do governo Bolsonaro para o […]
Economia
O Senado aprovou as quatro indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nesta quinta-feira, 7, os senadores deram aval para as nomeações de Alexandre Barreto de Souza, Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Freitas de Lima. As indicações atendem aliados políticos do governo no Congresso e no Judiciário, dividindo o […]
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a indicação de Agnes Maria da Costa para a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o Senado deu aval às cinco indicações do presidente Jair Bolsonaro para a cúpula do órgão – os outros foram aprovados ontem. O pacote foi pautado após uma negociação do […]
Economia
Um dos nomes aprovados é o de Sandoval de Araújo Feitosa Neto para a diretoria-geral da agência.
Economia
O Senado aprovou as indicações de Veronica da Cruz Rios e Ana Carolina Nascimento de Castro para a Agência Nacional de Águas (ANA). Até o momento, a agência era dirigida por interinos, situação que preocupava o setor por atrasar decisões de interesse do segmento. A votação ocorreu no dia em que o plenário analisa um […]
Economia
Em sabatina com poucos questionamentos, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os indicados para compor a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os nomes ainda precisam ser chancelados pelo plenário do Senado. Foram quatro indicações aprovadas pela comissão: de Fernando Wandscheer de Moura Alves, Claudio Jorge Martins de Souza, […]
Economia
Em sabatina com poucos questionamentos por parte dos senadores, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os indicados para compor a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os senadores aprovaram os nomes de Hélvio Neves Guerra, Ricardo Lavorato Tili, Fernando Mosna e Agnes Maria de Aragão da Costa. Hélvio Neves Guerra foi indicado […]
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza nesta quarta-feira, 6, a sabatina de oito indicados para compor a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A rodada de perguntas aos indicados começou no início da tarde desta quarta, após a apresentação dos relatórios e dos […]
Economia
Sandoval, que já é diretor do órgão desde maio de 2018, é concursado na agência como especialista de regulação de serviços públicos
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado dá sequência nesta quarta-feira, 6, às sabatinas de indicados para agências reguladoras. Em sessão a ser realizada às 10h, a comissão ouvirá quatro indicados para a Aneel e quatro indicados para a ANP. Hoje, os senadores aprovaram nomes indicados pelo governo para a Anatel, Aneel, ANM e ANTT.