Economia
No mesmo momento em que parlamentares se movimentam para mudar o funcionamento das agências reguladoras, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que esses órgãos, por muitas vezes, “podem muito mais” que os ministérios, e que estão “lá para criar dificuldades”. “Não precisa dizer que nasceu no governo de Fernando Henrique Cardoso”, afirmou Bolsonaro […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, para aprovação do Senado, a indicação de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na sexta-feira, o governo indicou o nome de Rafael Vitale Rodrigues para exercer o cargo de diretor-geral do órgão, na vaga […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou cinco indicações de nomes encaminhadas ao Senado Federal para vagas nas diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As mensagens em que o governo pede aos parlamentares a retirada de tramitação dos cinco processos estão publicadas no Diário Oficial […]
Política
As votações foram feitas em uma sessão presencial nesta terça-feira, 20
Economia
O pacotão das indicações também correu rápido pela sessão presencial da Comissão de Assuntos Sociais, que demorou menos de três horas para aprovar quatro indicações de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Política
Decisões em órgãos reguladores ficam comprometidas por causa da falta de quórum sem a aprovação, por parte do Senado, de indicados
Política
Crítico do que chama de “superpoderes” das agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro quer usar as vagas que serão abertas nesses órgãos para indicar diretores alinhados com sua agenda política. Somente neste ano, Bolsonaro poderá sugerir 22 nomes para dez autarquias que têm como atribuição fiscalizar a relação entre empresas e governo, regulamentar a aplicação […]
Política
O mandatário afirmou que esses órgãos, muitas vezes, ficam despercebidos, mas que decisões e políticas do governo passam por lá
Política
Do total de 14 vagas, quatro já estão abertas e apenas dois nomes de substitutos foram enviados pelo governo ao Senado, responsável por aprovar as indicações
Política
O texto dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social desses órgãos
Política
No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial
Política
A norma será publicada na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial da União
Política
Segundo Barros, a Secretaria de Assuntos Jurídicos divulgará em "curto prazo" os detalhes técnicos do veto presidencial
Política
Diferentemente do informado, o projeto que trata de agências reguladoras aprovado no Congresso não delega ao parlamento a indicação. O texto da proposta estabelece que a escolha deverá ser feita a partir de lista uma tríplice a ser elaborada por uma comissão de seleção, que terá sua composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 24, que irá vetar o trecho de projeto que trata da possibilidade de o Congresso elaborar uma lista tríplice de nomes a serem indicados para os comandos das agências reguladoras. A questão faz parte de um projeto de lei sobre o setor que deverá ser sancionado até esta […]
Política
Para Fernando Bezerra Coelho, o projeto não tira nenhum poder do presidente
Política
Presidente criticou o projeto de lei na Câmara que transfere a parlamentares o poder de indicar integrantes de agências reguladoras
Economia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que estabelece novas regras para as agências reguladoras. Entre as principais alterações está o aumento do mandato dos diretores, de quatro para cinco anos, sem direito à recondução. A proposta exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista […]
Economia
Na avaliação da equipe de transição, alguns dirigentes das agências ligadas ao setor de transportes, estariam trabalhando contra as concessões do governo federal, um programa que será prioritário no mandato de Bolsonaro
Economia
Até o fim do mandato, o presidente Michel Temer - que já sinalizou que pensa se candidatar à reeleição - terá a chance de indicar outros seis nomes para essas funções