Geral
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração. A implementação do Pronara está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. “O objetivo é substituir aqueles agrotóxicos altamente […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da base de cálculo do ICMS […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclusão dos agrotóxicos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo na regulamentação da reforma tributária. O tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados. “Espero que o Senado corrija algumas decisões da Câmara. Agrotóxicos […]
Economia
O Ministério da Agricultura fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes e agrotóxicos no município de Araraquara (SP) na última sexta-feira, 28. O estabelecimento é considerado clandestino porque não tem registro, explica em nota a pasta. Além disso, os fiscais não encontraram licença ambiental no estabelecimento. “Foram encontrados todos os equipamentos necessários para a produção dos […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin considerou que os fatos mudaram […]
Economia
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz, que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais
Geral
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nessa quarta-feira (22), uma pesquisa que aponta a presença de agrotóxicos em diversos alimentos ultraprocessados encontrados com frequência na mesa dos brasileiros. Foram analisadas amostras de 24 itens produzidos no País. Entre eles, metade continha resíduos de agrotóxicos em sua composição. O resultado é da terceira […]
Economia
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou, em nota, a aprovação de isenção do imposto de importação para cota de 7,9 mil toneladas sobre o fungicida mancozeb internalizado, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A medida foi deliberada hoje em reunião do Comitê-Executivo de Gestão […]
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a análise será reiniciada do zero no plenário físico. Até a suspensão, o placar estava em 4x2x2. Quatro votos são para manter […]
Geral
A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi apresentada em 2016 pelo PSOL
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma demonstração de desrespeito total ao […]
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A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor
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O Ministério da Agricultura registrou 51 novos defensivos agrícolas, informou a pasta em nota. A medida foi publicada na terça-feira, 5, em ato do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo a pasta, no ano, até o momento, já foram registrados 72 insumos de baixo impacto, somando o total […]
Geral
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Fabiano […]
Geral
O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos
Economia
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
Geral
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância de utilizar cada vez menos pesticidas, substituindo-os por bioinsumos, garantindo alimentos cada vez mais seguros, em palestra de abertura do Fórum de Bioinsumos no Agro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira, 16. Durante o evento, Fávaro citou sua […]
Saúde
Votação do projeto está prevista para acontecer nesta quarta-feira (4), no Senado Federal. Produtos usados na agricultura têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal