Cotidiano
Tema da Campanha da Fraternidade 2025 será ecologia; "Cuidar da vida e da criação", diz arcebispo
Em 2025, o tema é "Fraternidade e Ecologia Integral". O anúncio foi feito pela Arquidiocese de Vitória nesta quarta-feira (05)
Tag agrotóxicos
Geral
Programa para redução do uso de agrotóxicos está sendo elaborado, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração. A implementação do Pronara está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. “O objetivo é substituir aqueles agrotóxicos altamente […]
Geral
STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da base de cálculo do ICMS […]
Economia
Tributária: ministro Paulo Teixeira quer agrotóxicos e ultraprocessados no imposto seletivo
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclusão dos agrotóxicos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo na regulamentação da reforma tributária. O tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados. “Espero que o Senado corrija algumas decisões da Câmara. Agrotóxicos […]
Economia
Ministério da Agricultura fecha fábrica clandestina de fertilizantes e agrotóxicos
O Ministério da Agricultura fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes e agrotóxicos no município de Araraquara (SP) na última sexta-feira, 28. O estabelecimento é considerado clandestino porque não tem registro, explica em nota a pasta. Além disso, os fiscais não encontraram licença ambiental no estabelecimento. “Foram encontrados todos os equipamentos necessários para a produção dos […]
Economia
STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin considerou que os fatos mudaram […]
Economia
STF deve julgar hoje benefício que reduz 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz, que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais
Geral
Pesquisa encontra agrotóxicos em alimentos ultraprocessados com apelo ao público infantil
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nessa quarta-feira (22), uma pesquisa que aponta a presença de agrotóxicos em diversos alimentos ultraprocessados encontrados com frequência na mesa dos brasileiros. Foram analisadas amostras de 24 itens produzidos no País. Entre eles, metade continha resíduos de agrotóxicos em sua composição. O resultado é da terceira […]
Economia
MDIC confirma isenção tarifária para cota de 7,9 mil t para importação de fungicida mancozeb
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou, em nota, a aprovação de isenção do imposto de importação para cota de 7,9 mil toneladas sobre o fungicida mancozeb internalizado, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A medida foi deliberada hoje em reunião do Comitê-Executivo de Gestão […]
Geral
Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a análise será reiniciada do zero no plenário físico. Até a suspensão, o placar estava em 4x2x2. Quatro votos são para manter […]
Geral
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi apresentada em 2016 pelo PSOL
Geral
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos de Lula no PL dos defensivos agrícolas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma demonstração de desrespeito total ao […]
Geral
Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor
Geral
Ministério da Agricultura registra 51 novos defensivos agrícolas
O Ministério da Agricultura registrou 51 novos defensivos agrícolas, informou a pasta em nota. A medida foi publicada na terça-feira, 5, em ato do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo a pasta, no ano, até o momento, já foram registrados 72 insumos de baixo impacto, somando o total […]
Geral
Senado aprova projeto que modifica legislação sobre registro de agrotóxicos
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Fabiano […]