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Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado nesta terça-feira, 28
O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos
Tag agrotóxicos
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Arnaldo Jardim: Expectativa é de que PL dos defensivos seja votado o mais rápido possível
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
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PL que flexibiliza entrada de agrotóxicos segue no Senado com pedido de urgência para votação
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
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No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
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Ministro da Agricultura defende alimentos seguros com cada vez menos pesticidas
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância de utilizar cada vez menos pesticidas, substituindo-os por bioinsumos, garantindo alimentos cada vez mais seguros, em palestra de abertura do Fórum de Bioinsumos no Agro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira, 16. Durante o evento, Fávaro citou sua […]
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'PL do Veneno': agrotóxicos causam graves danos à saúde, alerta Fiocruz
Votação do projeto está prevista para acontecer nesta quarta-feira (4), no Senado Federal. Produtos usados na agricultura têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal
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Ministério registra 63 produtos formulados para controle de pragas na agricultura
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária registrou 63 produtos formulados, sendo 14 de baixo impacto, seis deles destinados para uso na agricultura orgânica. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 1º de setembro, no Diário Oficial. Com esses, neste ano são 214 produtos registrados, sendo 48 classificados como de […]
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No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
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Mais 13 produtos de baixo impacto são registrados para controle de pragas na agricultura
O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial o Ato nº 26 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária com o registro de 55 defensivos agrícolas formulados. Desses, 13 são considerados biológicos, sendo sete destinados à agricultura orgânica. Ao todo, em 2023 foram registrados 121 produtos, […]
Economia
Governo poderá apoiar PL dos agrotóxicos se houver adequação, diz Fávaro
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira, 30, que o governo poderá apoiar o projeto que altera as regras sobre registros de agrotóxicos no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2022, sob críticas de ambientalistas. Setores de esquerda, principalmente, chamam o texto de “PL do veneno”. Ele deu as declarações a […]
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É fundamental aprovação do projeto de lei dos defensivos agrícolas, diz ministro
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse aos parlamentares que podem “contar” com ele na peregrinação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. “É fundamental aprovarmos este projeto. Como produtor não quero usar organofosforados na minha […]
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Petições online contra PL dos Agrotóxicos reúnem meio milhão de assinaturas
Uma série de petições digitais contra a aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos já reúne mais de 546 mil assinaturas. O projeto, que ambientalistas passaram a chamar de ‘PL do Veneno’, é alvo de cinco petições abertas na plataforma Change.org, voltada para esse tipo de manifestação pública. O Projeto 6299/2002 foi aprovado pela Câmara […]
Geral
Pacheco diz que proposta dos agrotóxicos terá 'trâmite normal' no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que flexibiliza a entrada de novos agrotóxicos no País terá um “trâmite normal” na Casa, sem excepcionalidades. A proposta foi aprovada na Câmara após forte resistência da oposição e de ambientalistas. “Trâmite normal. Uma vez chegando ao Senado, vamos fazer uma avaliação […]
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Mudança proposta por PL de agrotóxico é 'escandalosa', diz Greenpeace Brasil
O Greenpeace Brasil considerou “escandalosa” a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, que altera normas para entrada até distribuição de defensivos agrícolas no País. “A aprovação é escandalosa e joga um pouco da proteção que tínhamos no lixo. Assistimos a mais um ataque contra a sociedade, […]
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Idec: PL dos defensivos contraria direito do consumidor e traz ameaça à saúde
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor avalia que o Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, contraria o direito do consumidor e ameaça a saúde da população. “A Câmara não considerou o direito do consumidor, pois comida com veneno viola o direito à alimentação adequada e saudável. Com o PL, o consumidor […]