Geral
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária registrou 63 produtos formulados, sendo 14 de baixo impacto, seis deles destinados para uso na agricultura orgânica. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 1º de setembro, no Diário Oficial. Com esses, neste ano são 214 produtos registrados, sendo 48 classificados como de […]
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Geral
O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial o Ato nº 26 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária com o registro de 55 defensivos agrícolas formulados. Desses, 13 são considerados biológicos, sendo sete destinados à agricultura orgânica. Ao todo, em 2023 foram registrados 121 produtos, […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira, 30, que o governo poderá apoiar o projeto que altera as regras sobre registros de agrotóxicos no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2022, sob críticas de ambientalistas. Setores de esquerda, principalmente, chamam o texto de “PL do veneno”. Ele deu as declarações a […]
Geral
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse aos parlamentares que podem “contar” com ele na peregrinação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. “É fundamental aprovarmos este projeto. Como produtor não quero usar organofosforados na minha […]
Geral
Uma série de petições digitais contra a aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos já reúne mais de 546 mil assinaturas. O projeto, que ambientalistas passaram a chamar de ‘PL do Veneno’, é alvo de cinco petições abertas na plataforma Change.org, voltada para esse tipo de manifestação pública. O Projeto 6299/2002 foi aprovado pela Câmara […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que flexibiliza a entrada de novos agrotóxicos no País terá um “trâmite normal” na Casa, sem excepcionalidades. A proposta foi aprovada na Câmara após forte resistência da oposição e de ambientalistas. “Trâmite normal. Uma vez chegando ao Senado, vamos fazer uma avaliação […]
Geral
O Greenpeace Brasil considerou “escandalosa” a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, que altera normas para entrada até distribuição de defensivos agrícolas no País. “A aprovação é escandalosa e joga um pouco da proteção que tínhamos no lixo. Assistimos a mais um ataque contra a sociedade, […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor avalia que o Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, contraria o direito do consumidor e ameaça a saúde da população. “A Câmara não considerou o direito do consumidor, pois comida com veneno viola o direito à alimentação adequada e saudável. Com o PL, o consumidor […]
Geral
Texto foiaprovado por 301 votos a favor e 150 votos contrários à proposta
Geral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. As discussões sobre o projeto já estão em andamento. Se aprovado na Câmara, o texto ainda precisa passar no Senado. Na avaliação de ambientalistas, o projeto […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, um projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. A decisão anunciada na tarde desta terça-feira, 8, surpreendeu até mesmo os membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O projeto […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que altera regras sobre produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com a secretaria-geral da Presidência, os principais objetivos do decreto são “reformular o processo de análise de registros, facilitar […]
Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]
Geral
O PSOL apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que libera a autorização automática de agrotóxicos que não receberem parecer da Secretaria de Defesa Pecuária em até dois meses. A medida também é questionada pelo Rede Sustentabilidade, que entrou com processo semelhante na Corte contra a […]
Geral
A portaria foi publicada no final de fevereiro e entra em vigor a partir de 1º de abril
Economia
O Ministério da Agricultura anunciou nesta segunda-feira, 2, o registro de 16 defensivos agrícolas formulados. Medida nesse sentido foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), por meio Ato nº 13 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. Conforme comunicado do ministério, os produtos formulados são aqueles que efetivamente […]
Economia
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já tinha adiantado que a Corte deveria adiar por falta de tempo na sessão
Geral
Presença de agrotóxicos na água fornecida aos consumidores paulistas representa um perigo que tem sido deixado de lado pelas autoridades
Geral
Desde janeiro, o Ministério da Agricultura liberou o registro de 474 agrotóxicos, sendo 94,5% genéricos