Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada à União para pagar dívidas judiciais com Estados relativas a repasses do Fundef, fundo para o desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério que vigorou até 2006. O órgão jurídico do governo também solicitou ao presidente do STF, […]
Economia
O “meteoro” de dívidas judiciais que “surpreendeu” o Ministério da Economia às vésperas do envio da proposta de Orçamento de 2022 já vinha sendo alvo de alertas feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos últimos meses, segundo documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast. O impasse em torno do crescimento explosivo dos chamados precatórios deflagrou um jogo de […]
Política
Ao entrar com um habeas corpus preventivo no STF, a AGU apontou risco de "constrangimentos" a Pazuello
Política
O parecer foi enviado a pedido da ministra Rosa Weber, relatora da ação, que também solicitou informações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados antes de tomar uma decisão
Política
Esta é a primeira vez que a AGU desloca uma equipe para orientar o depoimento de um ex-ministro
Economia
Defesa do governo pede ao Supremo Tribunal Federal que reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano
Política
Para o órgão, o chefe da pasta pode apenas requisitar procedimentos da PF, mas não tem a possibilidade de acompanhar ou tomar decisões em inquéritos
Política
José Levi foi demitido da chefia da AGU após se recusar a assinar uma ação do presidente Jair Bolsonaro
Geral
A AGU ainda demonstra preocupação de um 'efeito multiplicador' da decisão questionada
Política
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que defende a escolha para o cargo de advogado-geral da União “não apenas por seu notório saber jurídico e por sua reputação ilibada, mas também pelo compromisso com um projeto de aperfeiçoamento institucional da advocacia de Estado”. Segundo a Anafe, é […]
Política
Na chefia da Justiça, foi nomeado o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, amigo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Política
A saída de Levi é a terceira baixa de um ministro e a quarta no governo, já que a secretária de Educação Básica do MEC também pediu demissão
Geral
A demanda é que o grupo seja atendido na mesma fase da vacinação destinada a presos e servidores do sistema carcerário
Política
Governo de São Paulo acionou ministra do STF alegando que o Ministério da Saúde não havia habilitado todas as vagas solicitadas pelo Estado
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu ontem na Justiça a obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), paga pelas empresas concessionárias de veículos. A cobrança havia sido contestada pelas associações de concessionárias de veículos. Ontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou por unanimidade a favor do pagamento do […]
Política
Presidente pediu investigação sobre bloqueio imposto por rede social e chamou veículos de comunicação de "fábricas de fake news"
Geral
O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), negou nesta sexta-feira, 12 o pedido da Justiça Federal no Amazonas, com base em Ação Civil Pública (ACP) das Defensorias do Estado do Amazonas e da União, para priorizar com urgência a distribuição das vacinas contra a covid-19 para o Estado. A solicitação levou […]
Política
Cobrado a se explicar sobre os ataques recentes dirigidos pelo Presidente ao sistema eletrônico de votação, governo federal pediu trancamento do processo
Economia
Operadora de telefonia está em recuperação judicial desde 2016
Economia
O impasse contaminou as articulações de fim de ano no Congresso e levou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a reclamar publicamente de um "apagão das canetas" em meio a votações decisivas no Legislativo