Política
Levantamento da Advocacia-Geral da União revela recuperação de R$ 1,1 bilhões aos cofres da União em 2020
O valor, quase o dobro do montante recuperado em 2019 (R$ 554 milhões), foi arrecadado pela Procuradoria-Geral da União (PGU)
Tag Agu
Economia
Oi prevê acordo com AGU ainda para este ano
O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse na sexta-feira, 13, esperar que o acordo entre a companhia e a Advocacia Geral da União (AGU) seja fechado ainda neste ano. Segundo o executivo, representantes da Oi e da AGU estão na reta final das negociações que permitirão cortar pela metade a dívida pública da operadora, que […]
Política
TCU arquiva representação do MP contra AGU sobre perfis bolsonaristas
A subprocuradoria-geral do Ministério Público havia levantado suspeitas de um possível desvirtuamento do papel constitucional da AGU
Política
Governo Federal diz que não pode comprar vacina que ainda não foi aprovada
Por meio da AGU, governo respondeu pedido de esclarecimento do STF sobre ações da oposição que cobravam apoio federal na compra do imunizante
Geral
Daniela Mercury vai ao CNJ contra recurso da AGU que busca legitimar homofobia
A cantora escreveu uma carta direcionada ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux afirmando sua preocupação com o recurso apresentado pela AGU; ela afirma que a decisão legitima a homofobia
Geral
AGU pede arquivamento de ação do PT contra contra mudanças aprovadas pelo Conama
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado, dia 3, pedindo a rejeição da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para anular a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e restingas. Em ofício encaminhado à ministra […]
Economia
Antes de promoções na Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas já havia mudado cargo de 39 servidores
Uma portaria publicada no dia 15 de setembro autorizou a promoção de 4 servidores e a progressão de 35 servidores, todos da carreira de auditor federal de controle externo
Geral
AGU vai à Justiça em busca de R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
Nas ações, a AGU pede a indisponibilidade de bens e valores de 23 réus e 41 responsáveis solidários (pessoas correlatas ao crime)
Economia
Antes de cancelamento, Barros pediu suspensão de promoção de procuradores
O líder do governo na Câmara afirmou que o momento é inoportuno
Economia
AGU suspende promoção em massa que levou procuradores ao topo da carreira
Os procuradores-gerais da AGU fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais
Economia
MP pede suspensão da promoção, com aumento salarial, de procuradores da AGU
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma liminar para suspender o aumento salarial que foi concedido a 607 procuradores federais promovidos pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, o MP diz que a promoção é “inoportuna e indecorosa” e mostra indiferença com a população mais pobre chamada a pagar […]
Economia
De uma só vez, AGU promove 606 procuradores para topo da carreira
A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu de uma tacada só 607 procuradores federais. A maioria deles – 606 procuradores – foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) estão na chamada categoria especial, com salário de R$ 27,3 mil. As promoções se antecipam à reforma administrativa, que pode atingir […]
Política
Aras segue AGU e diz que decisão sobre reeleição de Maia e Alcolumbre é da Câmara
O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira, 21, ao Supremo
Política
Advocacia-Geral da União: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes
A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na qual o PTB questiona trechos dos regimentos internos de Câmara e do Senado que abrem margem para a recondução
Política
AGU: reeleição dos presidentes da Câmara e Senado é decisão interna do Congresso
Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma […]
Geral
AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia
As ações pedem reparação pelo dano ambiental do desmatamento de cerca de 34 mil hectares na Amazônia
Política
AGU pede ao STF rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
Para a AGU, situações como as de reeleição para mandatos sucessivos não foram objeto de solução explícita pelo plenário do STF
Política
Ministro da Defesa avalia reação a fala de Gilmar sobre 'genocídio'
Fernando Azevedo afirmou estar "indignado" com o que ele considera serem "acusações levianas" do ministro do Supremo.
Política
AGU defende extinção de processo que pede afastamento de Salles
Segundo a Advocacia-Geral da União, já existe uma ação civil pública contra o mesmo ato na 1ª Vara Federal de Brasília
Política
Bolsonaro faz aceno à PF e reconhece paridade de aposentadorias de federais
O benefício consta na Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu as novas regras da Previdência