Política
Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados
Advocacia-Geral da União alegou que ministro não foi claro o bastante e pode permitir que estados e municípios estabeleçam o que é atividade essencial
Tag Agu
Economia
Coronavírus: Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara
Geral
AGU cobra R$ 1,3 bi de grandes desmatadores da Amazônia
Os novos processos foram movidos contra 59 infratores ambientais dos estados de Amazônia, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá
Economia
No STF, AGU defende que renovação antecipada em ferrovias é técnica
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu no período da tarde desta quinta-feira, 20, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação que dá base ao programa de renovações antecipadas de concessões ferroviárias do governo federal. Ele destacou que os critérios para a prorrogação são técnicos e que as renovações antecipadas planejadas pelo governo irão […]
Polícia
AGU defende permanência de Marcola em penitenciária de Brasília
O governo do Distrito Federal é contra a presença de Marcola e outros líderes de facções criminosas na região
Política
AGU frustra Moro e diz que juiz de garantias dá 'maior isenção e imparcialidade'
Em manifestação ao STF, AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964
Polícia
Barroso dá 72 horas para AGU informar sobre transferência de Marcola para o DF
Em dezembro do ano passado, o Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar o líder do PCC
Economia
Fux atende AGU e adia julgamento sobre tabelamento do frete
A análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira, 19, no plenário do STF
Economia
AGU pede adiamento de julgamento da tabela do frete no STF
Fux é o relator de três ações que contestam a medida provisória que instituiu o tabelamento do frete, em maio de 2018, como resposta à greve dos caminhoneiros
Geral
AGU obtém bloqueio de R$ 12,8 milhões de ex-servidora do INSS que cobrava propina
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de quase R$ 12,8 milhões em bens de uma ex-servidora do INSS acusada de improbidade administrativa. O INSS constatou em processo administrativo disciplinar que a ex-servidora concedeu benefício de forma irregular a 12 segurados atendidos por ela na agência de Pelotas, no Rio Grande do Sul, […]
Política
AGU vê 'ilação' e detona 'inverídica acusação' contra Secom de Bolsonaro
Fábio Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, que detém contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record.
Política
Justiça cancela bônus de R$ 764 mil em universidade do RN
A Justiça Federal determinou a extinção do pagamento de R$ 764 mil em vantagens e gratificações indevidas a servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A decisão da 8.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte acolhe pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo da ação era anular atos da Universidade que permitiam […]
Política
Juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição, diz AGU
A medida prevê dividir entre dois magistrados a análise de processos criminais
Geral
AGU: Vale paga R$ 13,8 milhões à União por gastos com desastre de Brumadinho
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo extrajudicial com a Vale para garantir o ressarcimento de R$ 13,8 milhões aos cofres públicos. O valor é referente aos gastos que a União teve durante o rompimento de barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, que completa um ano no sábado, 25. A quantia envolve o total […]
Economia
AGU sinaliza que irá recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT
Para Toffoli, no entanto, a redução da cobrança foi um subterfúgio da administração para não cumprir decisão anterior do Supremo de suspender MP que terminava com o mesmo seguro
Política
Lava Jato não é culpada por crise, diz AGU
O advogado-geral afirmou, ainda, que o ciclo de negociações com empreiteiras alvo da operação Lava Jato está chegando ao fim
Geral
Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
De acordo com a AGU, o prazo se mostra bastante curto, visto que a Polícia Rodoviária Federal se deparou com 'um conjunto de medidas complexas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações'
Economia
STJ admite revisão do cálculo da aposentadoria
Pelas regras vigentes, o cálculo dos benefícios do INSS levam em conta apenas as remunerações em reais, recebidas a partir de julho de 1994
Geral
AGU vai à Justiça com 16 ações em busca de R$ 555,3 milhões de desmatadores
De acordo com Renata Periquito Cunha, coordenadora nacional da força-tarefa, o objetivo principal das ações é obrigar os responsáveis pelas irregularidades ambientais a promover a chamada "reparação in natura"
Política
Apresentado como pastor, advogado-geral da União faz oração na porta do Alvorada
"Obrigado pela missão que vocês me deram, por estar aqui. A gente vai fazer o possível com essa equipe maravilhosa", disse Bolsonaro, que, além de Mendonça, também estava acompanhado por Roberto Campos, presidente do Banco Central, e Paulo Guedes, ministro da Economia