Política
A Justiça condenou por improbidade administrativa dois servidores públicos que atuavam no Ministério da Saúde sob acusação de não prestarem informações sobre fraudes identificadas em um processo de licitação para aquisição de ambulância no município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. A decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União (AGU). […]
Política
Segundo André Mendonça, "diferentemente de cem anos atrás, onde se via o direito sancionatório tendo uma finalidade repressiva, vemos o direito sancionatório desde uma perspectiva preventiva"
Geral
A força-tarefa da Advocacia-Geral da União para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja questionado na Justiça após sua realização já atuou em 63 ações judiciais até este domingo, 3. A equipe de 130 procuradores iniciou os trabalhos em regime de plantão nas Cortes do País nesta sexta-feira, 25. Segundo informações da […]
Política
O ofício sobre a abertura do procedimento, que deve ser conduzido pela Procuradoria-Geral da União (PGR), órgão subordinado à AGU, foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no Facebook
Política
Três das seis matrículas do imóvel rural eram inexistentes, informou a AGU
Política
O chefe da AGU do Governo Bolsonaro defende que "é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância"
Política
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, a mudança na atual jurisprudência da Corte - que admite a execução antecipada de pena - provocaria "insegurança"
Política
A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o […]
Política
Criada por lei em novembro de 2002, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Anistia, que define os casos em que cabem a indenização, está vinculada ao ministério de Damares
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”. A decisão consta de […]
Política
A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais
Política
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute sobre a anulação de processos da Lava Jato, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicou nesta terça-feira, 24, ser contrário a invalidar decisões apenas com base em algum “vício processual” isolado. Em fala durante audiência pública no Senado, o ministro destacou a […]
Política
As investigações revelaram que o auditor exigiu R$ 1,5 milhão de uma empresa de telefonia de São Paulo para deixar de multar a companhia em cerca de R$ 15 milhões
Economia
Na segunda-feira, 2, após ser questionado sobre as acusações de Ferreira contra Costa, Bolsonaro afirmou que um dos dois (Luiz Augusto Ferreira ou Carlos da Costa) "perderia a cabeça"
Política
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Política
O juízo de primeira instância entendeu pela expedição de precatório de R$ 768 milhões, "considerando o valor incontroverso"
Geral
O pedido foi contestado pela Procuradoria Federal no Amapá e Procuradoria Federal junto à Unifap (PF/Unifap)
Política
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os órgãos opinassem dentro de 48 horas - prazo que se encerra neste domingo , 25
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, publica portaria assinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para definir os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência. Segundo CGU e AGU, o ato otimiza as atribuições de seus departamentos internos e consolida o trabalho conjunto dos […]
Política
O site de Greenwald tem publicado, desde junho, mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato