Política
Governo recorre ao STJ para Bolsonaro não entregar exame de covid-19
Justiça Federal de São Paulo e TRF-3 já garantiram a jornal o direito de ter acesso ao documento, mas o Presidente ainda não disponibilizou resultados
Tag Agu
Política
Advocacia Geral da União pede que Supremo reconsidere nomeação na PF
AGU sustenta que não há provas da suposta interferência do Presidente na nomeação de Ramagem e, dessa forma, a nomeação deve ser liberada
Política
AGU quer saber quem vai ter acesso ao vídeo da reunião citada por Moro
No pedido, Advocacia-Geral da União "rogou" para que ministro limite envio da gravação a "apenas e tão-somente a eventuais elementos objetos do inquérito
Política
AGU pede a Celso de Mello que limite vídeo a 'apenas elementos' do inquérito
A ordem de Celso de Mello cobra o envio da íntegra da reunião, sem edições ou alterações
Política
AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro
Celso de Mello determinou que registro de reunião entre Presidente, vice, ministros e presidentes de bancos públicos fosse entregue em 72 horas
Política
AGU entrega relatório dizendo que Bolsonaro não teve covid-19
Justiça havia determinado que presidente apresentasse o exame dentro de 48 horas
Política
Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara
A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Henrique Fontana
Política
Sobre nomeação de Ramagem: Já foi dito que (AGU) não vai recorrer, diz José Levi
Novo advogado-geral da União reforçou que o órgão não prevê a apresentação de recurso junto ao STF para reverter a decisão que cancelou a nomeação
Política
AGU vai recorrer de decisão sobre acesso a resultados de exame do Presidente
Em seis páginas, a Advocacia Geral da União que o acesso devia ser negado sob alegação de que a "intimidade e a privacidade são direitos individuais"
Economia
Advocacia-Geral da União confirma que efeitos da pandemia dão direito a reequilíbrio de concessões
Salvo disposição contratual em sentido diverso, a concessionária deve assume os riscos ordinários e o poder público os riscos extraordinários
Economia
Governo quer Advocacia-Geral da União contra decisão sobre não exigência de CPF regularizado, diz Onyx
O ministro da Cidadania também falou sobre agilidade do governo ao estruturar os benefícios
Geral
Após Doria falar em prisões, AGU diz que irá à Justiça contra medidas restritivas
O governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem “medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão” no combate à disseminação do novo coronavírus. Em nota divulgada há pouco, o advogado-geral da União, André Mendonça, diz aguardar informações do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “para a propositura de […]
Economia
AGU recorre para vetar sindicato em corte salarial
A avaliação nas equipes econômicas e jurídicas do governo é a de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões
Política
AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo para combate à covid-19
Decreto de calamidade pública e destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia são os argumentos usados pela Advocacia-Geral da União
Política
AGU recorre de decisão que dá poder a Estados sobre restrição de circulação
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a ilegalidade de restrições à locomoção impostas por Estados e municípios. O pedido foi feito em face de uma decisão do ministro nesta terça-feira, 24, na qual considerou que Estados e municípios também podem dispor sobre circulação […]