Política
AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água
Segundo a AGU, serão recolhidas cerca de 100 amostras em poços artesianos que ficam próximos do Rio Paraopeba, que ficou comprometido
Tag Agu
Geral
Chefe da AGU pede 'harmonia' de Poderes em julgamento sobre homofobia no STF
Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro André Luiz de Almeida Mendonça pediu nesta quarta-feira, 13,que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a “independência e a harmonia entre os Poderes” ao julgar as duas ações que tratam da criminalização da homofobia, e negou que tenha havido omissão do Congresso Nacional em torno do tema. […]
Geral
AGU vai à Justiça para Vale custear testes na água da região de Brumadinho
A ação cautelar com a solicitação foi ajuizada nesta quinta-feira (7), segundo informa a AGU em seu site
Geral
AGU entra com ação para que Vale pague testes de qualidade da água
De acordo com a AGU, a medida é necessária para atestar se o abastecimento da água da região está comprometido
Geral
AGU cobra mais transparência da Vale após acidentes
O advogado-geral da União, André Mendonça, cobrou mais transparência da Vale em relação às ações adotadas após o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Mendonça recebeu nesta tarde o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que irá se reunir logo mais com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. […]
Economia
AGU pede que STF reafirme vigência de liminar sobre tabela do frete
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País. A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, […]
Geral
Ministro da AGU diz que Vale é responsável por desastre em Brumadinho
O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro André Mendonça, disse a jornalistas na noite deste sábado, 26, que a Vale do Rio Doce é responsável pelo desastre em Brumadinho (MG). “Há uma responsabilidade pelo que aconteceu. A responsável por isso, pelo risco do próprio negócio, é a empresa Vale do Rio de Doce”, disse, […]
Geral
Trabalhamos para haver o máximo de ressarcimento a vítimas, diz ministro da AGU
O ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse neste sábado, 26, que o governo tem atuado juntamente com seus órgãos técnicos para trazer “o máximo de ressarcimento e reparação” para as vítimas em Brumadinho (MG) e para o meio ambiente. O ministro informou ainda que monitora eventuais medidas que a AGU possa adotar […]
Geral
AGU entra com medida para obter nomes de pessoas que estavam na área do desastre
A Advocacia-Geral da União anunciou, neste sábado, 26, que está ajuizando medida cautelar de urgência para que as empresas de telefonia forneçam a relação de assinantes dos celulares que estavam conectados às Estações de Radiobase (ERBs) que atendem às imediações da Mina de Córrego de Feijão, uma das mais atingidas pelo rompimento da barragem da […]
Política
Advogado-geral promete 'desengavetar' processos; meta é R$ 25 bi em acordos
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça afirmou no Twitter que vai “desengavetar” acordos celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela AGU com empresas e entrar com novas ações de improbidade contra agentes públicos. “Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de […]
Política
Parecer da AGU obriga Ibama a anular multa contra Bolsonaro
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do ano passado da Advocacia-Geral da […]
Política
Bolsonaro diz que novo AGU vai passar a defender prisão após 2ª instância
O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a prisão após segunda instância em uma mensagem no Twitter. No post, o presidente disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União (AGU) Grace Mendonça que defendeu o esgotamento dos recursos antes da prisão. “No gestão anterior a AGU manifestou-se […]
Política
AGU vai priorizar combate a corrupção e defesa de reformas, diz André Mendonça
O novo advogado-geral da União, André Mendonça, empossado nesta quarta-feira, 2, incluiu o combate à corrupção e a defesa das reformas que o novo governo pretende implementar entre as missões da gestão que se inicia, incluindo as privatizações. “Nós teremos grandes desafios na esfera judicial: privatizações, redução do Estado, reformas. Que nós sejamos esse porta-voz […]
Geral
AGU garante no Supremo sigilo de informações de 85 milhões de estudantes do Enem
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o acórdão (nº 2609/18) do Tribunal de Contas da União que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo […]
Economia
AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo
Economia
AGU informa que vai recorrer de liminar que suspende acordo Embraer-Boeing
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ainda nesta quinta-feira, 20, da decisão liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que suspende novamente o acordo negociado entre a Embraer e a norte-americana Boeing. Uma nova liminar concedida pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, […]
Política
Andrade Gutierrez assina acordo de leniência de R$ 1,489 bilhão com CGU e AGU
A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) no valor de R$ 1,489 bilhão. Desse montante, R$ 875 milhões correspondem a lucros obtidos ilegalmente, R$ 328 milhões equivalem à propina e os R$ 286 milhões restantes correspondem a uma multa administrativa. […]
Economia
Fux revoga decisão que suspendeu multas por descumprimento de tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Economia
Contra o excesso de judicializaçao, AGU está revisando estoque regulatório
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que todos os setores da economia brasileira estão hoje judicializados. Para ela, os três poderes da União precisam encarar essa questão e atuar para melhorar a segurança jurídica no País. Em palestra no seminário Diálogos para o Amanhã, realizado Cebri e […]
Economia
AGU vai recorrer de decisão de Fux sobre frete
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mantenha a vigência do dispositivo da Lei 13.703, que estabeleceu a atual regra de fretes mínimos. De acordo com a ministra, é possível que se tenha um realinhamento dessa […]