Política
Lava Jato não é culpada por crise, diz AGU
O advogado-geral afirmou, ainda, que o ciclo de negociações com empreiteiras alvo da operação Lava Jato está chegando ao fim
Tag Agu
Geral
Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
De acordo com a AGU, o prazo se mostra bastante curto, visto que a Polícia Rodoviária Federal se deparou com 'um conjunto de medidas complexas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações'
Economia
STJ admite revisão do cálculo da aposentadoria
Pelas regras vigentes, o cálculo dos benefícios do INSS levam em conta apenas as remunerações em reais, recebidas a partir de julho de 1994
Geral
AGU vai à Justiça com 16 ações em busca de R$ 555,3 milhões de desmatadores
De acordo com Renata Periquito Cunha, coordenadora nacional da força-tarefa, o objetivo principal das ações é obrigar os responsáveis pelas irregularidades ambientais a promover a chamada "reparação in natura"
Política
Apresentado como pastor, advogado-geral da União faz oração na porta do Alvorada
"Obrigado pela missão que vocês me deram, por estar aqui. A gente vai fazer o possível com essa equipe maravilhosa", disse Bolsonaro, que, além de Mendonça, também estava acompanhado por Roberto Campos, presidente do Banco Central, e Paulo Guedes, ministro da Economia
Política
AGU garante condenação de servidores da Máfia das Sanguessugas
A Justiça condenou por improbidade administrativa dois servidores públicos que atuavam no Ministério da Saúde sob acusação de não prestarem informações sobre fraudes identificadas em um processo de licitação para aquisição de ambulância no município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. A decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União (AGU). […]
Política
'A empresa entra confessando pecados e sai parceira institucional'
Segundo André Mendonça, "diferentemente de cem anos atrás, onde se via o direito sancionatório tendo uma finalidade repressiva, vemos o direito sancionatório desde uma perspectiva preventiva"
Geral
AGU atua em 63 ações para evitar que Enem seja questionado na Justiça
A força-tarefa da Advocacia-Geral da União para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja questionado na Justiça após sua realização já atuou em 63 ações judiciais até este domingo, 3. A equipe de 130 procuradores iniciou os trabalhos em regime de plantão nas Cortes do País nesta sexta-feira, 25. Segundo informações da […]
Política
AGU vai apurar vazamento de informações sobre caso Marielle
O ofício sobre a abertura do procedimento, que deve ser conduzido pela Procuradoria-Geral da União (PGR), órgão subordinado à AGU, foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no Facebook
Política
AGU aponta fraude que 'esticava' fazenda em 300 kms
Três das seis matrículas do imóvel rural eram inexistentes, informou a AGU
Política
'Quem defende o direito à vida das vítimas?', questiona advogado-geral da União
O chefe da AGU do Governo Bolsonaro defende que "é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância"
Política
AGU e PGR defendem prisão após condenação em segunda instância
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, a mudança na atual jurisprudência da Corte - que admite a execução antecipada de pena - provocaria "insegurança"
Política
Governo pede ao TCU que libere campanha do pacote anticrime de Moro
A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o […]
Política
AGU vai auxiliar análise de indenizações a vítimas da ditadura
Criada por lei em novembro de 2002, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Anistia, que define os casos em que cabem a indenização, está vinculada ao ministério de Damares
Geral
AGU cria força-tarefa para atuar em demandas jurídicas da Amazônia Legal
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”. A decisão consta de […]