Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 7, que “estuda a melhor estratégia jurídica” para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da […]
Geral
Em 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco rompeu e um rastro de lama desceu, destruindo flora e fauna. A lama atingiu o Rio Doce e alcançou o Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d'água
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o futuro advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, “terá muito sucesso” no cargo. Mendonça foi anunciado na quarta-feira, 21, como novo AGU pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Com certeza, terá muito sucesso na AGU”, disse Toffoli durante cerimônia no Palácio do […]
Política
Nome confirmado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, de 45 anos, diz querer aprofundar os mecanismos de combate à corrupção – a sua “missão de vida”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mendonça frisou que o papel da AGU é técnico […]
Política
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira, 21, o nome de André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia Geral da União (AGU). “Informo a todos que a Advocacia Geral da União será liderada pelo senhor André Luiz de Almeida Mendonça, advogado com ampla vivência e experiência no setor”, escreveu o presidente em […]
Geral
O objetivo das novas placas, conforme acertado em acordos internacionais do Mercosul, é combater crimes transnacionais
Política
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse neste domingo, 7, que ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial que tenha exigido atuação da instituição. Grace falou durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. “Hoje, acordamos com um ânimo novo. Revela apreço que todos nós temos pelo regime democrático. […]
Política
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse há pouco que ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial que tenha exigido atuação da instituição. Grace falou durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. “Hoje, acordamos com um ânimo novo. Revela apreço que todos nós temos pelo regime democrático. A […]
Economia
O caso está com o ministro Alexandre de Moraes, que vai decidir se aceita ou não o acordo proposto pelos infratores
Economia
A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 31, que ainda “aguarda intimação para estudar o recurso cabível” para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que na quinta-feira suspendeu o leilão para compra de energia a partir de 2024 (Leilão A-6), que estava marcado para […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com pedido na Justiça para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que suspendeu na quinta-feira, 30, a realização do leilão para compra de energia a partir de 2024 (A-6), que estava marcada para esta sexta-feira, 31, às 10h. […]
Economia
Terminou nesta tarde de quarta-feira, 29, sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas durante a paralisação dos caminhoneiros. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que coordenou o diálogo, disse que a reunião foi para ouvir as diversas propostas, que poderão ser consolidadas e […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) promove na manhã desta quarta-feira, 29, uma audiência de conciliação com empresas multadas por desobediência a ordens de desobstruir rodovias, durante a paralisação dos caminhoneiros. A penalidade foi aplicada a 151 empresas e soma R$ 715 mil. Elas pedem para ser liberadas do pagamento, alegando ter sido impedidas de liberar […]
Geral
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 20, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, se posicionou contrária aos pedidos formulados pelo governo de Roraima para fechar a fronteira entre os dois países, suspendendo temporariamente a imigração na região. Para Grace Mendonça, não há omissão por parte da União. O […]
Economia
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira JUnior, disse nesta que a companhia “está em debate” com a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir a decisão concedida nesta quinta-feira, 16, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) suspendendo a privatização das distribuidoras da estatal no Norte e Nordeste. Um leilão está marcado […]
Economia
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a União criticou o pedido de 22 Estados e o Distrito Federal que cobram na Corte o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo destaca que o custo fiscal para o […]
Economia
A empresa está em pleno processo de privatização de suas distribuidoras e corre contra o tempo para vender 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas áreas de energia eólica e transmissão
Economia
Ao comentar a liminar de Lewandowski, a AGU afirma existirem situações em que "já há autorização legislativa para a venda do controle acionário, de forma que a decisão em análise não possuirá efeitos nessas hipóteses"
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendará ao presidente Michel Temer o veto à anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e empresas durante a paralisação da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa previsão foi incluída na medida provisória aprovada na quarta-feira, 11, que permite o estabelecimento de preços mínimos para […]