Política
AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores
A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais
Tag Agu
Política
Mendonça indica ser contrário a anular sentenças com base em 'vício processual'
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute sobre a anulação de processos da Lava Jato, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicou nesta terça-feira, 24, ser contrário a invalidar decisões apenas com base em algum “vício processual” isolado. Em fala durante audiência pública no Senado, o ministro destacou a […]
Política
Tribunal condena ex-auditor da Receita por propinas de empresas fiscalizadas
As investigações revelaram que o auditor exigiu R$ 1,5 milhão de uma empresa de telefonia de São Paulo para deixar de multar a companhia em cerca de R$ 15 milhões
Economia
AGU acionará na Justiça o ex-presidente da ABDI por denúncias contra secretário
Na segunda-feira, 2, após ser questionado sobre as acusações de Ferreira contra Costa, Bolsonaro afirmou que um dos dois (Luiz Augusto Ferreira ou Carlos da Costa) "perderia a cabeça"
Política
Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia
NULL
Política
Justiça barra precatório de R$ 768 mi da reforma agrária no Pará
O juízo de primeira instância entendeu pela expedição de precatório de R$ 768 milhões, "considerando o valor incontroverso"
Geral
Ação da AGU impede aluna de ingressar na Federal do Amapá pelo sistema de cotas
O pedido foi contestado pela Procuradoria Federal no Amapá e Procuradoria Federal junto à Unifap (PF/Unifap)
Política
AGU pede prazo ao STF para se manifestar sobre fundo da Lava Jato para queimadas
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os órgãos opinassem dentro de 48 horas - prazo que se encerra neste domingo , 25
Economia
Portaria disciplina trabalho de CGU e AGU em acordos de leniência
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, publica portaria assinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para definir os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência. Segundo CGU e AGU, o ato otimiza as atribuições de seus departamentos internos e consolida o trabalho conjunto dos […]
Política
AGU: Não há 'qualquer prova' da existência de inquérito contra Glenn Greenwald
O site de Greenwald tem publicado, desde junho, mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato
Política
André Mendonça: reverendo, mas não 'terrivelmente evangélico'
O reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do STF
Política
AGU está numa lista (para eventual ministro do STF) de bons nomes, diz Bolsonaro
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva nomearam seus advogados-gerais da União para o Supremo - no caso, respectivamente, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Política
Advogado-geral diz que Brasil regrediu na luta contra a corrupção
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que, entre os anos de 2011 e 2017, o Brasil esteve entre os países que mais regrediram nos indicadores de corrupção. “Ao invés de se aproximar do Chile, o mais bem colocado na América Latina, ficou cada vez mais perto do Paraguai, um dos mais mal avaliados da […]
Geral
AGU pedirá a Toffoli adiamento de ações que contestam decretos das armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou em nota enviada à imprensa que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o adiamento do julgamento previsto para esta quarta-feira, 26, de cinco ações que questionam alterações promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro para facilitar a aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armas […]
Política
AGU diz que aguarda plenário do STF apreciar com urgência demarcação de terras
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro