Economia
AGU discutirá procedimentos no âmbito de MP para criar regulação mais eficiente
A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências
Tag Agu
Geral
AGU quer derrubar liminar que sustou bloqueio de verbas de universidades federais
Segundo a Advocacia-Geral, "o direito à educação deve ser exercido em conformidade com as regras orçamentárias e que não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público
Economia
Petrobras recebe R$ 265 milhões de acordo de leniência da Braskem
A Braskem já havia devolvido R$ 564 milhões à Petrobras, sendo R$ 363 milhões em dezembro de 2017
Política
AGU prepara recurso no TRF-1 para garantir bloqueio de verbas de universidades
O ministro disse que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: UnB, UFF e UFBA
Política
Decreto sobre armas atende a demandas da sociedade, diz AGU
Parecer foi enviado STF, onde tramitam ações sobre o tema
Economia
Controladoria e AGU fecham leniência com Braskem na Lava Jato
De acordo com o vereador Ricardo Nunes (MDB), "a única opção de acordo apresentada ao banco para não comparecer na próxima reunião é mediante ao pagamento do que deve ao município e para isso precisaria fazer uma denúncia espontânea, tipo de confissão de dívida"
Economia
AGU defende que Petrobras faça desinvestimentos sem aval do Congresso
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 30, que a Petrobras possa realizar seu processo de desinvestimentos sem precisar de aval específico do Congresso ou seguir um processo de licitação. Ele pediu que o plenário do STF derrube a liminar do ministro Ricardo […]
Política
Senado adia votação de MP antifraude e AGU para a próxima segunda-feira
Com isso, o governo terá que mobilizar senadores para estarem em Brasília em uma segunda-feira, dia em que vários parlamentares ainda não estão na capital federal
Política
Câmara aprova MP que prorroga gratificações na AGU
O prazo para as gratificações se encerraria no dia 31 de janeiro deste ano, dia em que o Executivo editou a MP
Geral
AGU defende no STF a realização de operações policiais em universidades
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a realização de operações policiais em universidades, caso seja constatada propaganda eleitoral irregular dentro dos câmpus. Para a AGU, as universidades devem adotar “postura imparcial”, “para evitar influência tendenciosa” na disputa do processo eleitoral. O órgão do governo Jair Bolsonaro (PSL) […]
Geral
AGU cobra gigantes do cigarro a ressarcirem gastos com tratamento no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu nesta terça-feira, 21, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma ação civil pública em que pede a condenação das maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas matrizes estrangeiras a ressarcir os gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco. As informações […]
Política
Comissão aprova MP da AGU após oposição tentar mexer na medida e adiar votação
O texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado e, no cálculo de parlamentares, tinha esta terça como prazo limite de votação
Economia
Ministro-chefe da AGU defende Corte de salário de servidor
O advogado-geral da União compara a crise nos Estados com o ambiente familiar ao explicar a situação das finanças públicas
Política
Após 2 anos, AGU acelera repatriação de R$ 2,6 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro bloqueado é atribuído a alvos […]
Política
AGU é contra pedido de procuradores para suspender inquérito do STF
Órgão defendeu a legalidade do inquérito para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra o Supremo