Economia
O valor exato depende de pontos do acordo que ainda estão em aberto. Entre eles, o porcentual de desconto aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos poupadores e a quantidade de parcelas para a quitação dos débitos
Economia
Se comparado ao mesmo período do ano passado, no entanto, o índice permanece estável
Economia
A forma de execução da indenização ainda não foi definida. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio
Economia
A ação movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) impedia o aumento dos combustíveis somente no Estado da Paraíba
Economia
Juiz federal do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de tributos dos combustíveis
Economia
Decreto do presidente Michel Temer, assinado na semana passada, elevou a alíquota do tributo que incide sobre gasolina, diesel e etanol. Juiz de Brasília mandou suspender medida do governo
Economia
Grace rechaçou ainda o princípio da noventena, também considerado pela Justiça, para conceder a liminar que suspendeu o reajuste dos combustíveis
Economia
Federação estaria, ao mesmo tempo em que negocia acordo por meio da AGU, apresentando recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em defesa do pagamento de perdas apenas para poupadores associados ao Idec
Política
A decisão de uso das Forças Armadas foi do presidente Michel Temer, após ouvir os ministros da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Política
Após o encontro do sábado passado entre o presidente Michel Temer e a presidente STF, Cármen Lúcia, ficou definido que haverá uma reunião entre as equipes técnicas do AGU e do STF
Geral
A Justiça entendeu que apesar da diversidade de temas ocorrerá a aplicação de provas de redação distintas. O MPF chegou a pedir que não seja válida a prova de redação
Política
Antes de ingressar na AGU, em 2001, Grace foi assessora do subprocurador-geral da República (1995 a 2001) e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília
Política
Fábio Osório criou inúmeros embaraços para o Planalto desde que assumiu seu posto e já perdeu o apoio até mesmo do seu padrinho político, Eliseu Padilha
Política
Segundo atual titular da AGU, ex-ministro não poderia ter defendido no Congresso Nacional a tese de que o processo de impeachment contra a presidente Dilma é um "golpe de Estado"
Política
O advogado-geral da União afirmou que o mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal não é a última cartada para barrar o impeachment de Dilma Rousseff
Política
Um dos pontos que será abordado pela AGU é o posicionamento dos partidos políticos, que obrigaram seus parlamentares a votar a favor da continuidade do processo, sob pena de sanções internas
Política
Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment
Política
A defesa feita por Cardozo será apresentada às 17h desta segunda-feira, 4, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que o ex-presidente Lula assuma o ministério
Política
Para a AGU, a divulgação do áudio é uma situação de precipitação e descumprimento legal. "Questionamos não a interceptação, mas a licitude da divulgação de algo que gerou comoção", afirmou