Economia
STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig
A forma de execução da indenização ainda não foi definida. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio
Tag Agu
Economia
Tribunal derruba liminar que barrou aumento dos combustíveis na Paraíba
A ação movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) impedia o aumento dos combustíveis somente no Estado da Paraíba
Economia
Tribunal derruba decisão que barrava alta de PIS/Cofins sobre combustíveis
Juiz federal do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de tributos dos combustíveis
Economia
AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis
Decreto do presidente Michel Temer, assinado na semana passada, elevou a alíquota do tributo que incide sobre gasolina, diesel e etanol. Juiz de Brasília mandou suspender medida do governo
Economia
AGU: 'Lei permite aumento de tributo dentro de teto legal; nós cumprimos isso'
Grace rechaçou ainda o princípio da noventena, também considerado pela Justiça, para conceder a liminar que suspendeu o reajuste dos combustíveis
Economia
Febraban adota postura ambígua na negociação de planos econômicos, diz Idec
Federação estaria, ao mesmo tempo em que negocia acordo por meio da AGU, apresentando recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em defesa do pagamento de perdas apenas para poupadores associados ao Idec
Política
Governo quer identificar e processar responsáveis por depredação em protesto
A decisão de uso das Forças Armadas foi do presidente Michel Temer, após ouvir os ministros da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Política
STF e AGU vão se reunir para discutir crise financeira dos Estados
Após o encontro do sábado passado entre o presidente Michel Temer e a presidente STF, Cármen Lúcia, ficou definido que haverá uma reunião entre as equipes técnicas do AGU e do STF
Geral
Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém provas do Enem no fim de semana
A Justiça entendeu que apesar da diversidade de temas ocorrerá a aplicação de provas de redação distintas. O MPF chegou a pedir que não seja válida a prova de redação
Política
Grace Mendonça será primeira mulher a integrar primeiro escalão do governo Temer
Antes de ingressar na AGU, em 2001, Grace foi assessora do subprocurador-geral da República (1995 a 2001) e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília
Política
Temer pode demitir advogado-geral da União após deslizes
Fábio Osório criou inúmeros embaraços para o Planalto desde que assumiu seu posto e já perdeu o apoio até mesmo do seu padrinho político, Eliseu Padilha
Política
Cardozo diz que sindicância que apurará sua conduta é tentativa de intimidação
Segundo atual titular da AGU, ex-ministro não poderia ter defendido no Congresso Nacional a tese de que o processo de impeachment contra a presidente Dilma é um "golpe de Estado"
Política
Cardozo diz que 'judicialização' do impeachment vai 'até o fim'
O advogado-geral da União afirmou que o mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal não é a última cartada para barrar o impeachment de Dilma Rousseff
Política
Cardozo diz que defesa de Dilma no Senado terá novos argumentos
Um dos pontos que será abordado pela AGU é o posicionamento dos partidos políticos, que obrigaram seus parlamentares a votar a favor da continuidade do processo, sob pena de sanções internas
Política
AGU vai impetrar mandado de segurança no STF para anular processo de impeachment
Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment
Política
Cardozo pedirá arquivamento de impeachment por falta de fundamento jurídico
A defesa feita por Cardozo será apresentada às 17h desta segunda-feira, 4, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo
Política
AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que o ex-presidente Lula assuma o ministério
Política
Cardozo diz que sigilo de fala de presidente só poderia ser quebrado pelo STF
Para a AGU, a divulgação do áudio é uma situação de precipitação e descumprimento legal. "Questionamos não a interceptação, mas a licitude da divulgação de algo que gerou comoção", afirmou
Política
'É difícil ser republicano neste país', diz Cardozo
O ministro assegurou que a autonomia das investigações da Lava Jato "será respeitada" por seu sucessor, Wellington Cesar Lima e Silva, e minimizou as críticas à sua indicação
Política
'Não seja marionete', sugere delegado da PF ao novo ministro da Justiça
O delegado pediu o apoio da população. "Já percebemos que fortalecimento de uma instituição policial não é algo muito prazeroso para os políticos".