Geral
A Advocacia-Geral da União anunciou, neste sábado, 26, que está ajuizando medida cautelar de urgência para que as empresas de telefonia forneçam a relação de assinantes dos celulares que estavam conectados às Estações de Radiobase (ERBs) que atendem às imediações da Mina de Córrego de Feijão, uma das mais atingidas pelo rompimento da barragem da […]
Política
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça afirmou no Twitter que vai “desengavetar” acordos celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela AGU com empresas e entrar com novas ações de improbidade contra agentes públicos. “Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de […]
Política
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do ano passado da Advocacia-Geral da […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a prisão após segunda instância em uma mensagem no Twitter. No post, o presidente disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União (AGU) Grace Mendonça que defendeu o esgotamento dos recursos antes da prisão. “No gestão anterior a AGU manifestou-se […]
Política
O novo advogado-geral da União, André Mendonça, empossado nesta quarta-feira, 2, incluiu o combate à corrupção e a defesa das reformas que o novo governo pretende implementar entre as missões da gestão que se inicia, incluindo as privatizações. “Nós teremos grandes desafios na esfera judicial: privatizações, redução do Estado, reformas. Que nós sejamos esse porta-voz […]
Geral
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o acórdão (nº 2609/18) do Tribunal de Contas da União que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo […]
Economia
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ainda nesta quinta-feira, 20, da decisão liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que suspende novamente o acordo negociado entre a Embraer e a norte-americana Boeing. Uma nova liminar concedida pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, […]
Política
A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) no valor de R$ 1,489 bilhão. Desse montante, R$ 875 milhões correspondem a lucros obtidos ilegalmente, R$ 328 milhões equivalem à propina e os R$ 286 milhões restantes correspondem a uma multa administrativa. […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Economia
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que todos os setores da economia brasileira estão hoje judicializados. Para ela, os três poderes da União precisam encarar essa questão e atuar para melhorar a segurança jurídica no País. Em palestra no seminário Diálogos para o Amanhã, realizado Cebri e […]
Economia
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mantenha a vigência do dispositivo da Lei 13.703, que estabeleceu a atual regra de fretes mínimos. De acordo com a ministra, é possível que se tenha um realinhamento dessa […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 7, que “estuda a melhor estratégia jurídica” para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da […]
Geral
Em 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco rompeu e um rastro de lama desceu, destruindo flora e fauna. A lama atingiu o Rio Doce e alcançou o Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d'água
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o futuro advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, “terá muito sucesso” no cargo. Mendonça foi anunciado na quarta-feira, 21, como novo AGU pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Com certeza, terá muito sucesso na AGU”, disse Toffoli durante cerimônia no Palácio do […]