Política
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do ano passado da Advocacia-Geral da […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a prisão após segunda instância em uma mensagem no Twitter. No post, o presidente disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União (AGU) Grace Mendonça que defendeu o esgotamento dos recursos antes da prisão. “No gestão anterior a AGU manifestou-se […]
Política
O novo advogado-geral da União, André Mendonça, empossado nesta quarta-feira, 2, incluiu o combate à corrupção e a defesa das reformas que o novo governo pretende implementar entre as missões da gestão que se inicia, incluindo as privatizações. “Nós teremos grandes desafios na esfera judicial: privatizações, redução do Estado, reformas. Que nós sejamos esse porta-voz […]
Geral
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o acórdão (nº 2609/18) do Tribunal de Contas da União que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo […]
Economia
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ainda nesta quinta-feira, 20, da decisão liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que suspende novamente o acordo negociado entre a Embraer e a norte-americana Boeing. Uma nova liminar concedida pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, […]
Política
A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) no valor de R$ 1,489 bilhão. Desse montante, R$ 875 milhões correspondem a lucros obtidos ilegalmente, R$ 328 milhões equivalem à propina e os R$ 286 milhões restantes correspondem a uma multa administrativa. […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Economia
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que todos os setores da economia brasileira estão hoje judicializados. Para ela, os três poderes da União precisam encarar essa questão e atuar para melhorar a segurança jurídica no País. Em palestra no seminário Diálogos para o Amanhã, realizado Cebri e […]
Economia
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mantenha a vigência do dispositivo da Lei 13.703, que estabeleceu a atual regra de fretes mínimos. De acordo com a ministra, é possível que se tenha um realinhamento dessa […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 7, que “estuda a melhor estratégia jurídica” para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da […]
Geral
Em 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco rompeu e um rastro de lama desceu, destruindo flora e fauna. A lama atingiu o Rio Doce e alcançou o Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d'água
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o futuro advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, “terá muito sucesso” no cargo. Mendonça foi anunciado na quarta-feira, 21, como novo AGU pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Com certeza, terá muito sucesso na AGU”, disse Toffoli durante cerimônia no Palácio do […]
Política
Nome confirmado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, de 45 anos, diz querer aprofundar os mecanismos de combate à corrupção – a sua “missão de vida”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mendonça frisou que o papel da AGU é técnico […]
Política
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira, 21, o nome de André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia Geral da União (AGU). “Informo a todos que a Advocacia Geral da União será liderada pelo senhor André Luiz de Almeida Mendonça, advogado com ampla vivência e experiência no setor”, escreveu o presidente em […]