Geral
AGU recorre ao STJ para garantir adoção de novas placas do padrão Mercosul
O objetivo das novas placas, conforme acertado em acordos internacionais do Mercosul, é combater crimes transnacionais
Tag Agu
Política
'Ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial', diz ministra do AGU
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse neste domingo, 7, que ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial que tenha exigido atuação da instituição. Grace falou durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. “Hoje, acordamos com um ânimo novo. Revela apreço que todos nós temos pelo regime democrático. […]
Política
Grace Mendonça: não registramos demanda judicial que tenha exigido atuação da AGU
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse há pouco que ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial que tenha exigido atuação da instituição. Grace falou durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. “Hoje, acordamos com um ânimo novo. Revela apreço que todos nós temos pelo regime democrático. A […]
Economia
AGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
O caso está com o ministro Alexandre de Moraes, que vai decidir se aceita ou não o acordo proposto pelos infratores
Economia
AGU manda ao Supremo defesa no caso do refrigerante
A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro
Economia
AGU 'aguarda intimação para estudar recurso' contra suspensão do leilão A-6
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 31, que ainda “aguarda intimação para estudar o recurso cabível” para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que na quinta-feira suspendeu o leilão para compra de energia a partir de 2024 (Leilão A-6), que estava marcado para […]
Economia
AGU vai recorrer de decisão que suspendeu leilão de energia nesta sexta-feira
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com pedido na Justiça para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que suspendeu na quinta-feira, 30, a realização do leilão para compra de energia a partir de 2024 (A-6), que estava marcada para esta sexta-feira, 31, às 10h. […]
Economia
Termina sem acordo reunião na AGU sobre multas aplicadas a caminhoneiros
Terminou nesta tarde de quarta-feira, 29, sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas durante a paralisação dos caminhoneiros. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que coordenou o diálogo, disse que a reunião foi para ouvir as diversas propostas, que poderão ser consolidadas e […]
Economia
AGU realiza audiência de conciliação sobre multa em greve de caminhoneiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) promove na manhã desta quarta-feira, 29, uma audiência de conciliação com empresas multadas por desobediência a ordens de desobstruir rodovias, durante a paralisação dos caminhoneiros. A penalidade foi aplicada a 151 empresas e soma R$ 715 mil. Elas pedem para ser liberadas do pagamento, alegando ter sido impedidas de liberar […]
Geral
AGU se posiciona contra fechamento de fronteira com a Venezuela
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 20, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, se posicionou contrária aos pedidos formulados pelo governo de Roraima para fechar a fronteira entre os dois países, suspendendo temporariamente a imigração na região. Para Grace Mendonça, não há omissão por parte da União. O […]
Economia
Estamos debatendo liminar com AGU, diz presidente da Eletrobras
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira JUnior, disse nesta que a companhia “está em debate” com a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir a decisão concedida nesta quinta-feira, 16, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) suspendendo a privatização das distribuidoras da estatal no Norte e Nordeste. Um leilão está marcado […]
Economia
Ao STF, AGU diz que pedido dos Estados por mais repasses elevaria custo fiscal
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a União criticou o pedido de 22 Estados e o Distrito Federal que cobram na Corte o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo destaca que o custo fiscal para o […]
Economia
Eletrobras confirma cessão de procurador da AGU, mas avalia nomeação
A empresa está em pleno processo de privatização de suas distribuidoras e corre contra o tempo para vender 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas áreas de energia eólica e transmissão
Economia
Em parecer, AGU diz que liminar de Lewandowski não afeta leilão de distribuidoras
Ao comentar a liminar de Lewandowski, a AGU afirma existirem situações em que "já há autorização legislativa para a venda do controle acionário, de forma que a decisão em análise não possuirá efeitos nessas hipóteses"
Economia
AGU recomendará veto a anistia de multas por paralisação de caminhoneiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendará ao presidente Michel Temer o veto à anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e empresas durante a paralisação da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa previsão foi incluída na medida provisória aprovada na quarta-feira, 11, que permite o estabelecimento de preços mínimos para […]