Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve nesta quarta-feira, 11, uma vitória na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao índice de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tribunal reconheceu a Taxa Referencial (TR) como referência para atualização dos saldos do FGTS, e não o Índice […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o parecer, já aprovado pelo presidente Michel Temer, que libera Caixa e demais bancos oficiais federais a conceder empréstimos para Estados e municípios aceitando receitas tributárias como garantia. A decisão de Temer de acatar o entendimento da AGU foi antecipada pela Coluna do […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para a próxima terça-feira, 03, às 16h, em Brasília, a primeira reunião sobre auxílio-moradia na Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF), que mediará as negociações entre as entidades que representam magistrados e o poder público federal em busca de uma solução sobre o tema. A AGU convidou para […]
Política
Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade para os partidos estipularem a duração das comissões provisórias foi defendida pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Para Grace Mendonça, essa autonomia partidária contribui para o fortalecimento do regime democrático. O parecer foi enviado ao STF na sexta-feira, 9. O estímulo à democracia também é a […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira, 8, que o advogado público costuma ter mais criatividade e liberdade do que tem o juiz. “A criatividade e a liberdade do advogado é maior que a do juiz, se é que ele tem alguma”. Cármen participou do segundo dia do seminário […]
Política
No momento em que o governo está em confronto direto com o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, o presidente Michel Temer defendeu a harmonia entre os Poderes, em discurso durante evento de comemoração dos 25 anos da Advocacia-Geral da União, na noite desta quarta-feira, 7. Temer ressaltou ainda que “os princípios gerais da […]
Política
A AGU recorreu na noite de quinta-feira ao STJ para tentar derrubar a decisão judicial
Política
O recurso foi protocolado junto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.
Economia
De acordo com Grace, o trabalho e esforço para fechar o acordo contou com estímulo direto do presidente Michel Temer
Economia
Acordo foi costurado pela Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) que representaram os clientes e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Geral
Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen manteve na prática a decisão que impede o Inep de atribuir nota zero para redação do Enem que seja considerada "desrespeitosa aos direitos humanos"
Economia
Ações reivindicam o pagamento das perdas referentes aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II
Economia
O valor exato depende de pontos do acordo que ainda estão em aberto. Entre eles, o porcentual de desconto aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos poupadores e a quantidade de parcelas para a quitação dos débitos
Economia
Se comparado ao mesmo período do ano passado, no entanto, o índice permanece estável
Economia
A forma de execução da indenização ainda não foi definida. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio