Geral
O Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse na manhã desta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a cifra de R$ 6,1 bilhões para os municípios. Além disso, uma parcela de R$ 17,5 bilhões do acordo vai para […]
Geral
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, detalhou nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a destinação de R$ 8,13 bilhões para o Fundo Ambiental da União e R$ 6 bilhões para fundos ambientais de Minas Gerais e Espírito Santo. […]
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O Advogado-geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve o valor de R$ 11 bilhões em indenizações que serão pagas pelas empresas envolvidas. No total, são R$ 132 em novos recursos que […]
Geral
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que houve “descumprimento sistemático” da Fundação Renova no âmbito do acordo em vigor sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Ele também declarou que o “descrédito” da Fundação “atrapalhou” as negociações. O governo […]
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão em São Paulo. Messias deu a declaração em entrevista jornalistas no Palácio do Planalto junto com os ministros Paulo Pimenta (Secom) e da Vinícius Carvalho (CGU), além do […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de compensação à renúncia do benefício da folha de pagamentos, que pode arrecadar R$ 4 bilhões neste ano. A expectativa é de que o dinheiro entre a partir da abertura de negociações mais favoráveis para quem […]
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo passam uma mensagem de que há “tolerância zero contra infratores ambientais” por meio de uma ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque […]
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos ilícitos ambientais na […]
Política
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X. O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética da Presidência da República para investigar o presidente do Banco Central, Roberto Campos […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista de nove perguntas que o governo federal precisa responder sobre o trabalho de combate aos crimes ambientais no Pantanal e na Amazônia. Os questionamentos foram enviados à Advocacia-Geral da União (AGU) para que os dados sejam apresentados na audiência pública […]