Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu prazo de mais 90 dias para a tentativa de conciliação com a Eletrobras no âmbito de ação que pede maior poder do governo sobre a empresa. O prazo inicial venceria em 8 de abril. De […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do FGTS. O caso foi incluído na pauta desta quinta-feira, 4, mas não deve ser julgado hoje por falta de tempo. Atualmente, o FGTS tem […]
Política
Grupo pede o endurecimento da legislação brasileira, com penas mais duras e novas tipificações penais
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) considerou “paradigmática” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou nesta quinta-feira a decisão sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 21, o ministro Jorge Messias cumprimentou o STF pela decisão. “Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas […]
Política
A AGU aponta que, nesse contexto de insegurança, inúmeros processos de reintegração de posse podem retomar andamento
Política
O parecer do órgão ocorre em ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no STF em dezembro de 2023
Esportes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram, nesta quinta-feira, pareceres favoráveis à suspensão da decisão judicial que tirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Os documentos não têm nenhum efeito prático neste momento, mas dão força para o possível retorno do mandatário à entidade, pois terão influência na deliberação de […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão de 10 leis municipais e estaduais, aprovadas entre 2018 e 2023, que facilitam o acesso da população a armas de fogo. As ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, e são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da […]
Geral
Nas ações, a AGU afirma que os estados só poderiam disciplinar o assunto caso lei complementar federal estabelecesse regras gerais para regulamentação
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que o X (antigo Twitter), congele a conta de Rosângela da Silva, a Janja, na plataforma até a instalação do inquérito sobre o ataque hacker ao perfil dela na noite de segunda-feira, 11. Além de preservar a conta da primeira-dama, a rede social deve manter os registros digitais até […]
Política
Um dos argumentos para pedir a condenaçãé que os eoxtremistas colocaram em risco a vida de terceiros em uma data de grande de circulação de pessoas
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou pela inconstitucionalidade de parte do decreto do governo paulista que trata da competência das unidades regionais dos serviços de água e saneamento no Estado – as chamadas Uraes. A manifestação foi feita em ação apresentada PT e PSOL que questionam a norma. A AGU argumentou que o decreto colocou […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou pela inconstitucionalidade de parte do decreto do governo paulista que trata da competência das unidades regionais dos serviços de água e saneamento no Estado – as chamadas Uraes. A manifestação foi feita em ação apresentada PT e PSOL que questionam a norma. A AGU argumentou que o decreto colocou […]
Economia
O advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia como uma “vitória” a mudança de voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no julgamento sobre a correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Avaliamos que já temos uma vitória, ainda que parcial e preliminar, porque tudo indica que […]
Política
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 28, com uma queixa-crime por injúria contra o deputado federal Gustavo Gayer em razão de o parlamentar do PL de Goiás ter afirmado que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é analfabeto funcional ou completamente desonesto. A declaração foi publicada […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda medidas cabíveis contra os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) por espalharem fake news sobre o governo. Eles divulgaram nas redes sociais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria implementado banheiro unissex nas escolas. O caso é tratado como desinformação sobre política pública […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que institui o grupo de trabalho ‘Procuradorias na Reforma Tributária’, que tem como finalidade promover discussões e articular a apresentação de propostas normativas de interesse comum com as Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no âmbito da Reforma Tributária […]
Política
O ex-deputado Deltan Dallagnol questionou, em suas redes sociais, se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iria anular o acordo da Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a Odebrecht, já que há cláusula semelhante à contestada por Toffoli ao anular as provas do acordo de leniência celebrado […]
Política
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli invalidar as provas do acordo da Odebrecht na Lava Jato, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e reparar eventuais danos causados pela operação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado-geral da União, Jorge […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) querem derrubar a lei que instituiu a comemoração do Dia do Patriota em Porto Alegre (RS) em 8 de janeiro. Para questionar a normal municipal, os órgãos vinculam o caso ao inquérito dos […]