Geral
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas foi tomada “sem conciliação” e que ela é “técnica”. O pronunciamento da ministra vem um dia depois de a Advocacia Geral da […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reforçou nesta quarta-feira, 23, o apoio à exploração da Margem Equatorial brasileira, após decisão da Advocacia Geral da União (AGU) de não considerar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) obrigatória para o licenciamento ambiental, além de dispensar o entendimento entre os ministérios do Meio Ambiente e […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, um parecer técnico favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. O documento é o mais recente capítulo de uma forte queda de braço no governo Lula. O parecer pela autorização contraria a posição do Ministério do […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, parecer técnico favorável à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o ministro da AGU, Jorge Messias, estava estudando um parecer para solucionar o impasse instalado no governo entre o Ministério do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que a reunião que terá na manhã desta segunda com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será para tratar, entre outros assuntos, do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade PEC dos Precatórios. Promulgada no fim de 2021, a emenda constitucional colocou um […]
Geral
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, confirmou nesta quinta-feira, 10, que a pasta elabora um parecer sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. De acordo com ele, o objetivo da AGU é solucionar impasses no governo. Nesse caso, a disputa ocorre entre o Ministério Meio Ambiente, de um lado, e a […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma ação que contesta a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar a comercialização de transgênicos. O julgamento será realizado no plenário virtual entre 23 e 30 de junho. A ação foi apresentada há 18 anos pela Procuradoria-Geral da […]
Geral
O governo Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada nesta segunda-feira, 5, em 765 ações judiciais contra infratores ambientais. O valor cobrado nos processos chega a R$ 628 milhões. A iniciativa, a cargo da Advocacia-Geral da União (AGU), faz parte de uma campanha pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A maior parte das ações é […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da aplicação do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) no ressarcimento devido pela Hapvida ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a AGU, a comprovação foi feita em razão da utilização dos serviços públicos por clientes da operadora. O IVR está previsto na Resolução Normativa […]
Política
A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da República organizar os ministérios para remodelar as estruturas administrativas do seu governo
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou o posicionamento tomado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestou contra a lei que abre espaço para a construção da Ferrogrão. Uma ação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) está pautada para a próxima quarta-feira, 31. A ação foi ajuizada pelo PSOL, que questiona […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 25, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que havia afastado do cargo o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana (PT-AC). A posse de Viana como presidente […]
Política
O governo Lula recorreu da decisão da Justiça Federal que anulou a posse do ex-governador do Acre e ex-senador Jorge Viana na presidência da Apex-Brasil por não falar inglês, caso revelado pelo Estadão. Viana atuou para mudar o regramento interno da entidade e regularizar sua nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Geral
A ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, enviou um ofício à Advocacia Geral da União (AGU) pedindo que o órgão revise a decisão de reduzir a extensão do Parque Nacional do Jamanxim no Pará. A diminuição da área de preservação busca abrir espaço para a Ferrogrão, ferrovia EF-170 que deve ligar Sinop (MT) a Miritituba […]
Economia
A determinação pelo ato conjunto das duas pastas consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira
Política
A Advocacia-Geral da União entrou com ação civil pública contra 27 extremistas identificados pela inteligência da Polícia do Senado a partir de gravações por eles publicadas nas redes sociais, comemorando a invasão do Congresso Nacional durante os atos golpistas de 8 de janeiro e até registrando o embate com os policiais legislativos. Trata-se da sétima […]
Política
A punição impede os responsáveis de licitar ou contratar com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos
Geral
O foco do AGU-Recupera serão os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, além de demandas judiciais envolvendo Patrimônio Cultural
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou na segunda-feira, 21, a cobrança de pelo menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que foram barradas no governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão encerra controvérsia que surgiu após o ex-presidente da autarquia, Eduardo Fortunato Bim, […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, porém, não é conclusiva sobre o uso de precatórios no […]