Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou na segunda-feira, 21, a cobrança de pelo menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que foram barradas no governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão encerra controvérsia que surgiu após o ex-presidente da autarquia, Eduardo Fortunato Bim, […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, porém, não é conclusiva sobre o uso de precatórios no […]
Política
É o quarto pedido de condenação definitiva pelos atos de vandalismo apresentado pela Advocacia
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram na quinta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de petições nas ações da chamada Pauta Verde, que discutem o desmonte das políticas ambientais no Brasil. A União argumentou que, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante por participarem dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Os acusados já tiveram bens bloqueados a pedido da AGU, em ação provisória. Agora, o órgão […]
Política
Os réus encontram-se presos preventivamente, por participação dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais
Geral
Em meio às fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, o corpo técnico da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, se colocou à disposição de todos os gestores da área de defesa civil “para auxiliar na adoção das medidas necessárias para rápida resposta e auxílio aos atingidos”. Segundo a nota, […]
Política
A AGU move outras quatro ações contra suspeitos de financiar ou participar das manifestações extremistas
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça contra cláusulas do processo de privatização da Eletrobras, chamado por ele de “leonino”. Lula citou a trava para reestatização da empresa que exige o pagamento do triplo da maior cotação do papel alcançada em dois […]
Política
As ações foram propostas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso os acusados sejam condenados definitivamente
Política
A instituição afirmou ser inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público
Política
É a terceira ação cautelar ajuizada pela AGU na Justiça Federal do Distrito Federal para garantir o ressarcimento pelos prejuízos causados
Política
O presidente já havia chamado o ex-presidente Michel Temer de "golpista" em discurso durante visita oficial ao Uruguai
Política
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27, traz novas nomeações para a Advocacia-Geral da União (AGU). Veja a relação dos nomeados e cargos: – Lucas Hayne Dantas Barreto – Consultor Federal em Gestão Pública da Procuradoria-Geral Federal da AGU; – Armando Miranda Filho – Diretor de Pessoal Civil e Patrimônio da […]
Política
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou ao Estadão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco […]
Política
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou nesta quarta, 25, ao Estadão que a advocacia do governo vai atuar para pedir a exclusão de posts que considerar desinformação. O assunto tem causado polêmica sobre qual o conceito que o governo irá usar para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão sobre risco […]
Política
A instituição já atua em um processo que pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens dos golpistas suspeitos de participarem dos atos
Política
A Advocacia-Geral pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e de sete empresas, entre elas uma localizada em cidade do ES. Justiça atendeu o pedido
Política
Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu instituir o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD), em razão dos atos antidemocráticos ocorridos na Esplanada dos Ministérios em Brasília, no último domingo, 8, com invasão das sedes dos três Poderes. A Portaria com a criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. […]