Geral
AGU contesta 10 leis estaduais que facilitam acesso a armas no ES e outros 6 estados
Nas ações, a AGU afirma que os estados só poderiam disciplinar o assunto caso lei complementar federal estabelecesse regras gerais para regulamentação
Tag Agu
Política
AGU pede que plataforma preserve dados de Janja após conta ser hackeada
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que o X (antigo Twitter), congele a conta de Rosângela da Silva, a Janja, na plataforma até a instalação do inquérito sobre o ataque hacker ao perfil dela na noite de segunda-feira, 11. Além de preservar a conta da primeira-dama, a rede social deve manter os registros digitais até […]
Política
AGU pede que bolsonaristas condenados por atentado a bomba paguem indenização de R$ 15 milhões
Um dos argumentos para pedir a condenaçãé que os eoxtremistas colocaram em risco a vida de terceiros em uma data de grande de circulação de pessoas
Geral
AGU se manifesta contra parte do decreto que facilita privatização da Sabesp
A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou pela inconstitucionalidade de parte do decreto do governo paulista que trata da competência das unidades regionais dos serviços de água e saneamento no Estado – as chamadas Uraes. A manifestação foi feita em ação apresentada PT e PSOL que questionam a norma. A AGU argumentou que o decreto colocou […]
Geral
AGU se manifesta contra parte do decreto que facilita privatização da Sabesp
A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou pela inconstitucionalidade de parte do decreto do governo paulista que trata da competência das unidades regionais dos serviços de água e saneamento no Estado – as chamadas Uraes. A manifestação foi feita em ação apresentada PT e PSOL que questionam a norma. A AGU argumentou que o decreto colocou […]
Economia
AGU avalia como 'vitória' e 'evolução' a mudança do voto de Barroso sobre FGTS
O advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia como uma “vitória” a mudança de voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no julgamento sobre a correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Avaliamos que já temos uma vitória, ainda que parcial e preliminar, porque tudo indica que […]
Política
AGU vai ao Supremo e acusa Gayer de injúria por chamar Silvio Almeida de 'analfabeto funcional'
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 28, com uma queixa-crime por injúria contra o deputado federal Gustavo Gayer em razão de o parlamentar do PL de Goiás ter afirmado que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é analfabeto funcional ou completamente desonesto. A declaração foi publicada […]
Política
AGU de Lula avalia como enquadrar Nikolas e Filipe Barros por fake sobre banheiro unissex
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda medidas cabíveis contra os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) por espalharem fake news sobre o governo. Eles divulgaram nas redes sociais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria implementado banheiro unissex nas escolas. O caso é tratado como desinformação sobre política pública […]
Economia
AGU e Procuradorias de Estados, DF e municípios se juntam para acompanhar reforma tributária
O Diário Oficial da União (DOU) traz portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que institui o grupo de trabalho ‘Procuradorias na Reforma Tributária’, que tem como finalidade promover discussões e articular a apresentação de propostas normativas de interesse comum com as Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no âmbito da Reforma Tributária […]
Política
Deltan diz que acordo entre CGU-AGU e Odebrecht era similar ao do MP
O ex-deputado Deltan Dallagnol questionou, em suas redes sociais, se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iria anular o acordo da Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a Odebrecht, já que há cláusula semelhante à contestada por Toffoli ao anular as provas do acordo de leniência celebrado […]
Política
AGU vai criar força-tarefa para reparar danos da Lava Jato a Lula
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli invalidar as provas do acordo da Odebrecht na Lava Jato, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e reparar eventuais danos causados pela operação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado-geral da União, Jorge […]
Política
8 de janeiro: Governo Lula e PGR vão ao STF para barrar Dia do Patriota em Porto Alegre
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) querem derrubar a lei que instituiu a comemoração do Dia do Patriota em Porto Alegre (RS) em 8 de janeiro. Para questionar a normal municipal, os órgãos vinculam o caso ao inquérito dos […]
Política
Marina irrita cúpula da AGU ao dizer que não existe conciliação para decisão técnica
As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “não existe conciliação para questão técnica” irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira, 22, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz do rio Amazonas. O assunto virou uma ruidosa […]
Geral
Marina Silva: parecer da AGU sobre Foz do Amazonas confirmou decisão do Supremo
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas confirmou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não é que a AGU fez um movimento que implique uma contradição. A […]
Geral
'Não existe conciliação para decisões técnicas', diz Marina sobre petróleo na Foz do Amazonas
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas foi tomada “sem conciliação” e que ela é “técnica”. O pronunciamento da ministra vem um dia depois de a Advocacia Geral da […]