Política
AGU pede que 42 radicais paguem R$ 20,7 mi por destruição de sedes do governo
É o quarto pedido de condenação definitiva pelos atos de vandalismo apresentado pela Advocacia
Tag Agu
Geral
AGU diz ao STF que País não vive mais caos ambiental e pede fim de ações
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram na quinta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de petições nas ações da chamada Pauta Verde, que discutem o desmonte das políticas ambientais no Brasil. A União argumentou que, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
Política
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante por participarem dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Os acusados já tiveram bens bloqueados a pedido da AGU, em ação provisória. Agora, o órgão […]
Política
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
Os réus encontram-se presos preventivamente, por participação dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais
Geral
AGU se mobiliza para auxílio às vítimas de enchentes no litoral norte de SP
Em meio às fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, o corpo técnico da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, se colocou à disposição de todos os gestores da área de defesa civil “para auxiliar na adoção das medidas necessárias para rápida resposta e auxílio aos atingidos”. Segundo a nota, […]
Política
AGU pede que 54 radicais e 3 empresas paguem R$ 20,7 milhões por atos golpistas
A AGU move outras quatro ações contra suspeitos de financiar ou participar das manifestações extremistas
Economia
AGU entrará na Justiça contra cláusulas da privatização da Eletrobras, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça contra cláusulas do processo de privatização da Eletrobras, chamado por ele de “leonino”. Lula citou a trava para reestatização da empresa que exige o pagamento do triplo da maior cotação do papel alcançada em dois […]
Política
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas presos suba para R$ 20,7 milhões
As ações foram propostas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso os acusados sejam condenados definitivamente
Política
AGU quer afastar servidores envolvidos em atos golpistas no DF
A instituição afirmou ser inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público
Política
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 presos em flagrante por atos antidemocráticos
É a terceira ação cautelar ajuizada pela AGU na Justiça Federal do Distrito Federal para garantir o ressarcimento pelos prejuízos causados
Política
AGU silencia sobre fala de Lula que chama impeachment de golpe
O presidente já havia chamado o ex-presidente Michel Temer de "golpista" em discurso durante visita oficial ao Uruguai
Política
Governo federal faz novas nomeações para AGU
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27, traz novas nomeações para a Advocacia-Geral da União (AGU). Veja a relação dos nomeados e cargos: – Lucas Hayne Dantas Barreto – Consultor Federal em Gestão Pública da Procuradoria-Geral Federal da AGU; – Armando Miranda Filho – Diretor de Pessoal Civil e Patrimônio da […]
Política
Governo Lula vai pedir exclusão de posts que considerar 'desinformação'
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou ao Estadão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco […]
Política
AGU vai pedir exclusão de posts com 'desinformação' e ameaças à democracia
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou nesta quarta, 25, ao Estadão que a advocacia do governo vai atuar para pedir a exclusão de posts que considerar desinformação. O assunto tem causado polêmica sobre qual o conceito que o governo irá usar para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão sobre risco […]
Política
AGU vai propor ação por dano moral contra golpistas que depredaram os 3 Poderes
A instituição já atua em um processo que pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens dos golpistas suspeitos de participarem dos atos
Política
AGU: empresa de Cariacica é suspeita de financiar atos golpistas
A Advocacia-Geral pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e de sete empresas, entre elas uma localizada em cidade do ES. Justiça atendeu o pedido
Política
AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas
Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília
Política
AGU cria grupo para acompanhar apuração de atos antidemocráticos
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu instituir o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD), em razão dos atos antidemocráticos ocorridos na Esplanada dos Ministérios em Brasília, no último domingo, 8, com invasão das sedes dos três Poderes. A Portaria com a criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. […]
Política
AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais
Objetivo é auxiliar na identificação de criminosos
Política
AGU pede a prisão em flagrante de Anderson Torres; 400 são detidos
A AGU também requereu a prisão de "todos os envolvidos em atos criminosos decorrentes da invasão de prédios públicos federais em território nacional"