Política
Comissão da Câmara aprova convite para AGU explicar defesa de Wal do Açaí
A AGU assumiu a defesa de Wal do Açaí na ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Bolsonaro e a ex-funcionária
Tag Agu
Política
AGU assume caso 'Wal do Açaí' e diz que 'não se pode falar em dolo' de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União pede que o processo movido pela Procuradoria seja rejeitado, sob a alegação de "inexistência de ato de improbidade administrativa"
Política
AGU diz ao Supremo que perdão de Bolsonaro a Silveira não pode ser 'questionado'
AGU defende a "ampla discricionariedade" do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
Política
AGU cobra fim de investigação contra Bolsonaro por vazamento sobre ataque hacker ao TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a Polícia Federal (PF) elaborar um relatório sobre a quebra do sigilo telemático do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada no […]
Política
AGU diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira é 'soberano'
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 29, o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse que a medida não pode ser revista pelo Judiciário nem pelo Legislativo. A manifestação foi enviada à Justiça Federal do Rio de Janeiro em uma ação popular contra o decreto […]
Política
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
Política
AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram
A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas no Marco Civil da Internet […]
Economia
AGU nega omissão de Bolsonaro e pede fim de processo contra alta dos combustíveis
AGU diz que a estatal tem "autonomia administrativa" e pratica a "liberdade de preços, o que está alinhado com princípio constitucional da livre concorrência"
Geral
Bolsonaro diz que AGU negocia liberação para explorar potássio em Autazes (AM)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 3, em transmissão ao vivo nas redes sociais que o advogado-geral da União, ministro Bruno Bianco, negocia liberação na Justiça para exploração potássio na região de Autazes, no Amazonas. O objetivo é tentar reagir à interrupção do fornecimento de fertilizantes da Rússia desde a emergência da guerra […]
Política
Bolsonaro vai a churrasco de aniversário do Advogado Geral da União em Brasília
Churrasco ocorreu em uma casa no Lago Sul, região nobre da capital federal
Política
AGU pede ao STF para negar afastamento de secretário por atrapalhar investigações contra blogueiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. O secretário é acusado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter usado o cargo para atrapalhar as investigações sobre a atuação do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. As acusações […]
Geral
AGU pede a Lewandowski para se manifestar sobre vacinação de crianças só no dia 5
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos somente no dia 5 de janeiro de 2022. Em documento apresentado ao STF neste domingo, 19, o órgão diz que a “avaliação técnica” do […]
Geral
Barroso: quem viajou para o exterior antes do dia 14 estará livre do passaporte da vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de […]
Geral
AGU quer 'comprovante de recuperação' da covid como alternativa ao passaporte da vacina
Outro ponto sugerido pelo governo é que o comprovante de recuperação da covid-19 seja aceito como alternativa para fazer o controle migratório
Política
AGU diz que impeachment é processo 'político' e que STF não deve pressionar Lira
Manifestação foi enviada em uma ação movida pelo PDT para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a desengavetar os pedidos de impeachment contra Bolsonaro
Economia
Governo rebate governador do Maranhão e diz ao STF que cumpre ordem para realizar Censo
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou com com uma ação no Supremo para obrigar a gestão Jair Bolsonaro a manter o Censo em 2021
Economia
AGU vai ao STF para obrigar Estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível
Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo […]
Política
Barroso nega pedido do governo Bolsonaro para adiar manifestação indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou […]
Geral
AGU pede ao STF suspensão de precatórios do Fundef e abertura de conciliação
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada à União para pagar dívidas judiciais com Estados relativas a repasses do Fundef, fundo para o desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério que vigorou até 2006. O órgão jurídico do governo também solicitou ao presidente do STF, […]
Economia
AGU alertou Economia sobre gastos com precatórios, mostram documentos
O “meteoro” de dívidas judiciais que “surpreendeu” o Ministério da Economia às vésperas do envio da proposta de Orçamento de 2022 já vinha sendo alvo de alertas feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos últimos meses, segundo documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast. O impasse em torno do crescimento explosivo dos chamados precatórios deflagrou um jogo de […]