Política
A Advocacia-Geral da União já prepara recurso contra decisão do juiz Cláudio Roberto Canata, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, que condenou a União a indenizar em R$ 66 mil o delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton, que alegou ser “perseguido” pela Operação Lava Jato. O prazo para que o […]
Política
Augusto Aras, diz que a representação aborda os mesmos pontos da notícia-crime enviada pelo presidente ao STF, que ainda está sob análise no tribunal
Política
A AGU assumiu a defesa de Wal do Açaí na ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Bolsonaro e a ex-funcionária
Política
A Advocacia-Geral da União pede que o processo movido pela Procuradoria seja rejeitado, sob a alegação de "inexistência de ato de improbidade administrativa"
Política
AGU defende a "ampla discricionariedade" do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a Polícia Federal (PF) elaborar um relatório sobre a quebra do sigilo telemático do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada no […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 29, o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse que a medida não pode ser revista pelo Judiciário nem pelo Legislativo. A manifestação foi enviada à Justiça Federal do Rio de Janeiro em uma ação popular contra o decreto […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
Política
A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas no Marco Civil da Internet […]
Economia
AGU diz que a estatal tem "autonomia administrativa" e pratica a "liberdade de preços, o que está alinhado com princípio constitucional da livre concorrência"
Geral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 3, em transmissão ao vivo nas redes sociais que o advogado-geral da União, ministro Bruno Bianco, negocia liberação na Justiça para exploração potássio na região de Autazes, no Amazonas. O objetivo é tentar reagir à interrupção do fornecimento de fertilizantes da Rússia desde a emergência da guerra […]
Política
Churrasco ocorreu em uma casa no Lago Sul, região nobre da capital federal
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. O secretário é acusado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter usado o cargo para atrapalhar as investigações sobre a atuação do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. As acusações […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos somente no dia 5 de janeiro de 2022. Em documento apresentado ao STF neste domingo, 19, o órgão diz que a “avaliação técnica” do […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de […]
Geral
Outro ponto sugerido pelo governo é que o comprovante de recuperação da covid-19 seja aceito como alternativa para fazer o controle migratório
Política
Manifestação foi enviada em uma ação movida pelo PDT para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a desengavetar os pedidos de impeachment contra Bolsonaro
Economia
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou com com uma ação no Supremo para obrigar a gestão Jair Bolsonaro a manter o Censo em 2021
Economia
Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou […]