Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 17, que vê como “sadia” a antecipação das frentes parlamentares na regulamentação das regras da emenda constitucional. Os grupos de trabalho formados no Congresso para discutir as leis complementares apresentaram 13 projetos, antes […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis, ou seja, sem necessidade de regulamentações por parte da Receita Federal. “A gente sempre defendeu que a proposta seja autoaplicável, que você tenha clareza […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu nesta quarta-feira (28) que as eleições municipais de outubro podem comprometer a regulamentação da emenda constitucional promulgada no ano passado, mas disse ser “temerário” não cumprir o calendário de instituição do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) este ano. O deputado defende a necessidade […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma deverá estar aprovada até o fim deste ano, mesmo com as questões que precisam ser “afinadas” com o Senado Federal, que fez mudanças no projeto. “Vou trabalhar para entregar e promulgar a reforma tributária ao Brasil ainda este ano”, disse […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a aprovação da medida pode representar […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro criticou nesta quinta-feira, 9, a ideia de fatiamento da reforma tributária, da qual ele é relator na Câmara. “Não gosto da expressão fatiamento, está mais para steak house churrascaria. Gosto mais de partir para a promulgação mais rápida se houver condição técnica no texto de fazê-lo”, declarou o parlamentar ao participar […]
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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, disse que não há definição ainda sobre a alíquota do IVA na Reforma Tributária, e que, por ora, há apenas especulação sobre o tema. Segundo ele, o texto construído e aprovado pela Câmara, que agora tramita no Senado, tem como objetivo aumentar […]
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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o debate sobre a reforma tributária foi algo construído entre as duas casas – Senado e Câmara – e que o texto será aprimorado no Senado. Dentre os principais refinamentos, o […]
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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou que o Congresso já ultrapassou uma fase importante no processo de aprovação da proposta de reforma tributária. “Nós ultrapassamos uma fase muito importante que foi vencer a incredulidade, que era nosso maior desafio. Ninguém acreditava […]
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quarta-feira, 5, que segue trabalhando para cumprir o calendário de votação da proposta estabelecido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Aguinaldo fez uma breve declaração à imprensa após uma reunião com a bancada do União Brasil. O parlamentar reforçou que está ajustando o texto […]
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou neste domingo, 2, que está estudando uma “ideia intermediária” à proposta dos Estados para que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somente em 2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS – tributo que ficaria com a União – iniciaria […]
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Para ele, esse tema já foi muito debatido e, agora, Congresso, governo e Estados têm a obrigação de lutar juntos para entregar a melhor reforma
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O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quarta-feira, 21, que seu relatório trará uma fórmula de transição para que os benefícios tributários concedidos por Estados e municípios possam ser cumpridos até 2032, respeitando os contratos já assinados. “Vamos cumprir a lei que garante os incentivos fiscais dos entes […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira, 20, que a divulgação do relatório da proposta depende do resultado da reunião de quinta-feira, 22, com os governadores. O encontro foi chamado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que se tente chegar a um consenso sobre o texto. […]
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Para o relator, o País ficará para trás em termos de competitividade se adiar mais uma vez a reforma.