Economia
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou nesta quarta-feira, 12, que o Congresso tem condições oportunas e adequadas para votar a simplificação da tributação sobre o consumo, mas admitiu que será impossível aprovar um texto que reduza o peso dos impostos. “Estamos prontos para aprovar a reforma. Temos pela […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, disse nesta segunda-feira, 3, que, apesar da adesão dos governadores, a matéria ainda encontra “algumas dificuldades” para obter apoio de prefeitos dos maiores municípios do País. “É o momento em que devemos ter a consciência de fortalecer institucionalmente o sistema tributário […]
Economia
O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que, pela primeira vez, há sinergia na Câmara dos Deputados para aprovação do texto. Na avaliação do parlamentar, existe um consenso de que não se pode mais adiar as mudanças no regime de tributação. “Temos um momento diferenciado. Pela primeira vez, temos sinergia na […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, fez um aceno ao agronegócio nesta terça-feira, 28, e disse que a mudança no modelo de tributação do País só sairá se houver harmonia entre a Câmara e o Senado, e não disputas em torno do texto da proposta. “É […]
Economia
Relator da proposta de reforma tributária na extinta comissão mista da Câmara e do Senado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca quis e não quer a reforma tributária. “O que ele quer é aumentar imposto travestido de reforma com a CPMF”, disse. Em entrevista ao Estadão, Aguinaldo […]
Economia
Após um ano e dois meses, o relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua versão final do parecer que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além do projeto de lei do Executivo sobre o tema. Não houve votação pelo caráter informal do colegiado […]
Economia
O relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê uma transição federativa de 50 anos. Durante esse período, uma parcela das alíquotas estaduais e municipais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ficaria retida para bancar a redistribuição e, assim, suavizar eventuais perdas de arrecadação. No primeiro ano dessa transição […]
Economia
A reforma tributária, relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a possibilidade de um imposto seletivo incidir sobre cigarros, fumo e bebidas alcoólicas. De acordo com o relatório apresentado por ele nesta terça-feira na Comissão Mista do Congresso, houve a opção por prever a incidência do imposto seletivo apenas sobre as principais “externalidades negativas recorrentemente oneradas […]
Economia
O relatório da reforma tributária prevê uma transição em duas fases. Nos primeiros dois anos, haveria apenas a unificação do PIS e da Cofins, convertidos na parcela federal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Depois, haveria ainda mais quatro anos de transição nacional, quando ICMS (estadual) e ISS (municipal) seriam substituídos gradualmente pelas alíquotas […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro também apresentou adequações do Simples para o IBS
Economia
O relatório da reforma tributária prevê que uma lei complementar poderá dispor sobre tratamento diferenciado ao setor financeiro e fixar regime cumulativo, com redução de alíquota ou base, para o segmento. “Propomos que lei complementar possa dispor sobre tratamento diferenciado aos serviços financeiros, estabelecendo regime cumulativo de tributação de suas operações, com a respectiva possibilidade […]
Economia
Pela dinâmica do setor de combustíveis, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê uma incidência monofásica do novo imposto a ser criado, o IBS, para o setor de combustíveis. “Há uma maior concentração econômica nas etapas de produção, de importação e de distribuição, permite que a tributação ganhe eficiência se também for concentrada […]
Economia
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pensou em um imposto não cumulativo, com efeito de ressarcimento de créditos, ao propor a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e […]
Economia
O relatório da reforma tributária, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Ribeiro iniciou a leitura do seu parecer no período da tarde desta terça-feira, […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) começou nesta terça-feira, 4, a leitura do seu parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após a leitura os participantes da comissão poderão enviar sugestões ao texto apresentado até sexta-feira, 7. Ribeiro terá até o dia 10 para avaliar e no […]
Política
Posição do partido de oposição, de apoiar deputado do Progressistas na disputa, será tomada em reunião hoje. Presidente da Câmara ainda não escolheu nome
Geral
Potenciais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) já parabenizaram Joe Biden pela vitória eleição presidencial dos Estados Unidos no Twitter. “Que o presidente eleito Joe Biden tenha a força e a serenidade necessárias para restabelecer a ordem democrática e pacífica!”, publicou Aguinaldo […]
Economia
Ribeiro disse ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá papel importante no andamento da pauta
Economia
O deputado afirmou ainda que vem trabalhando em conjunto com a Receita para calcular a carga de impostos que os brasileiros pagam atualmente
Economia
Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não haverá aumento de carga de tributária com a aprovação da reforma tributária mesmo com a criação de um novo tributo sobre operações digitais. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo […]