Economia
Despesas que precisarão ser colocadas na peça orçamentária somam pelo menos R$ 28 bilhões. Valor absorve praticamente todo o ajuste projetado pela equipe econômica em 2025
Economia
Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada para começar às 10h. A aprovação de […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. O […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC traz alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. O texto define […]
Economia
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 18, que, de sua parte, “há toda a intenção” de colocar em votação e aprovar o pacote fiscal do governo e o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2025. Após cancelamento da sessão do Congresso que estava marcada para esta […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quarta-feira, 18, que marcará para esta quinta-feira, 19, sessão semipresencial destinada a votação dos pacote fiscal do governo. O horário da sessão ainda não foi definido porque Pacheco aguarda o encaminhamento pela Câmara das três propostas que compõem o pacote. O projeto de lei complementar que […]
Economia
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou na noite desta quarta-feira, 18, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também propõe disciplinar os chamados “supersalários”, prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autorizar ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Como […]
Economia
Na terça (17), a Câmara aprovou o texto-base do PLP, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), retirou do texto a autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb despesa com educação em tempo integral. Ele disse há pouco que o parecer vai prever que, em 2025, 10% – e não 20% […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
Economia
O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
Economia
A Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão do projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas, além de permitir que o governo possa bloquear até 15% das emendas parlamentares, para votar três destaques – sugestões […]
Economia
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse a jornalistas nesta quarta-feira, 18, que a cotação do dólar tende a cair com a aprovação das medidas de contenção de despesas do governo federal, em tramitação no Congresso Nacional. Ele deu as declarações depois evento sobre direitos das mulheres no Palácio do Planalto. “O governo brasileiro, o governo do […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou um novo parecer sobre a matéria na noite desta terça-feira, 17. Na nova versão do texto, o parlamentar excluiu três fundos que seriam usados para amortizar a dívida e retirou o benefício tributário ao setor do Esporte. A […]
Economia
O relatório do deputado Átila Lira (PP-PI), relator de um dos três projetos do pacote fiscal enviados pelo governo federal ao Congresso, retirou do texto uma das medidas propostas pela Fazenda: a que limitava a restituição de crédito tributário pelas empresas. Lira manteve, contudo, a permissão de bloqueios e contingenciamentos de até 15% das emendas […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou na noite desta terça-feira, 17, o parecer da proposta. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele retirou do texto o trecho que previa como um dos gatilhos do arcabouço a limitação […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou na rede social X que está em estudo um “aperfeiçoamento” do projeto de lei que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das matérias relacionadas ao pacote fiscal. Conforme o Broadcast Político mostrou no sábado, 7, Guimarães já havia dito em reunião fechada do […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o ajuste fiscal tem de ser feito pelo lado dos gastos públicos. O governo tem feito esforço para entregar um pacote que enderece os problemas fiscais pelo lado das despesas, ele destacou, em evento do Instituto Líderes do Amanhã, em Vitória (ES) “Se a gente […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o ajuste fiscal tem de ser feito pelo lado dos gastos públicos. O governo tem feito esforço para entregar um pacote que enderece os problemas fiscais pelo lado das despesas, ele destacou, em evento do Instituto Líderes do Amanhã, em Vitória (ES) “Se a gente […]