Política
Objetivo é evitar que aluno seja enganado com cursos que são muito caros, sendo que nem sempre existe a real previsão para a realização do concurso
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Por um lado Erick Musso tem habilidade de sobra nas articulações políticas, mas falta ao presidente da Ales a força popular dos colegas de partido
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PL foi analisado apenas pela Comissão de Finanças, onde o relator, deputado Freitas (PSB), emitiu relatório pela aprovação
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Reunião vai abordar capacitação de profissionais para atuarem nas empresas que poderão arrematar os lotes do leilão das jazidas
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Projeto ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB)
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Durante prestação de contas na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, governador foi questionado sobre denúncias recentes sobre supostas fraudes envolvendo órgãos do governo estadual
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Programa permite que os débitos fiscais referentes ao ICMS gerados até o dia 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, sejam quitados em até 60 parcelas e com redução de até 100% das multas e juros
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A campanha acontece simultaneamente em cinco estados e no Distrito Federal; o objetivo é fomentar a discussão sobre a importância de políticas públicas que combatam o racismo estrutural e institucional
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CNJ vai retomar julgamento do mérito e deputados vão apreciar Projeto de Decreto Legislativo que susta resoluções do Tribunal sobre a integração
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Ministro é relator do processo e já tinha concedido liminar suspendendo trecho da Constituição Estadual que permite a reeleição na mesma legislatura
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Proposta do deputado Sergio Majeski (PSB) é de 2016, e ainda precisa ser sancionada pelo governador Casagrande para entrar em vigor
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Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
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O partido alega que a recondução do parlamentar ao cargo na mesma legislatura é inconstitucional
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Heloísa Cariello, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, entendeu que a prova documental levantada pelo MP justifica a abertura do processo
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Matérias são nas áreas econômica, social e da saúde sobre a pandemia e aguardam votação. Proposta mais antiga foi protocolada em março de 2020