Política
Ex-vereadora de SP entrega gabinete sem privada e pia para ex-BBB Adrilles Jorge
Gabinete era ocupado por Janaína Lima, que não se reelegeu
Tag Alesp
Geral
Projeto de lei que permite levar comida e bebida a eventos é aprovado em SP
O projeto será enviado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que terá o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o PL
Política
TRE suspende retotalização de votos e deputado do PT retoma mandato na Alesp
O deputado estadual Simão Pedro (PT) obteve na terça-feira, 26, uma liminar para suspender os efeitos da retotalização de votos que ameaça o seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em 12 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou uma nova depuração de votos para o cargo […]
Economia
Governo quer viabilizar leilão do Túnel Santos-Guarujá em 2025, afirma Rui Costa
O governo federal quer viabilizar, em 2025, o leilão do Túnel Santos-Guarujá, a maior obra do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão foi apresentada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o Fórum Empresarial Brasil-Itália, promovido na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira, 9. O investimento […]
Economia
Alesp aprova parceria público-privada para construção do túnel Santos e Guarujá
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira, 8, o Projeto de Lei 655/2024, que autoriza a contratação da parceria público-privada para construção e operação do túnel imerso que ligará Santos a Guarujá. O projeto havia sido encaminhado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) há pouco mais de […]
Economia
Empresas de telecomunicações viram alvo de CPI na Assembleia Legislativa de SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações – telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura. O requerimento para a investigação foi feito pela deputada Carla Morando (PSDB) sob a justificativa de que o setor […]
Política
Tarcísio diz ao STF que indenização por 'excesso de trabalho' estimulará procuradores do Estado
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a nova licença por “excesso de trabalho” para os procuradores do Estado. Cobrado pela ministra Cármen Lúcia a prestar informações sobre o penduricalho, o governador justificou que o benefício foi criado para “estimular o desempenho de atribuições […]
Política
Deputados abrem cinco CPIs, repetem temas e não terminam outras 34 investigações em SP
Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriram na última semana cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigações diversas, repetidas e sem foco específico. Dados da própria Alesp mostram, entretanto, que outras 34 investigações, das 99 tocadas por parlamentares desde meados da década de 1990 não tiveram sequer um relatório final, documento que […]
Economia
Campos Neto recebe homenagem na Alesp com elogios de políticos e falas sobre legado ao Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu na noite desta segunda-feira, 10, a “Medalha do Mérito Legislativo” na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em uma solenidade que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e dos ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia, dois ex-tucanos, além de uma […]
Política
Tribunal condena deputado estadual por importunação sexual contra colega na Alesp
O Ministério Público (MP) afirma que o então parlamentar "abraçou e deslizou as mãos pela costela e seio da vítima"
Geral
Alesp aprova projeto de Tarcísio que cria escolas cívico-militares
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira, 21, o projeto de lei apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria escolas cívico-militares no Estado. O texto passou com 54 votos a favor e 21 contra e segue para sanção do governador. A sessão foi tumultuada e chegou a ser […]
Política
Alesp gasta R$ 2,7 mi para reduzir indicações políticas na casa; trabalho se arrasta desde 2022
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já gastou R$ 2,7 milhões, em pouco mais de dois anos, para analisar um caminho para a redução do número de cargos ocupados na casa por indicados políticos. Apesar do dinheiro e do tempo gasto, o processo ainda não foi concluído e o Legislativo paulista segue mantendo apadrinhados […]
Política
Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros que as ocupam sem ter a titularidade dos terrenos. Terras devolutas são áreas públicas que não têm […]
Geral
Novo ICMS Ambiental em SP: o que prevê lei aprovada pela Assembleia
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira, 12, um projeto de lei, proposto pelo governo de São Paulo, que estipula o dobro do repasse do ICMS Ambiental para municípios ambientalmente responsáveis, ou seja, aqueles que melhor preservarem suas áreas verdes ou que possuem vegetação ainda nativa. O projeto de lei 948/2023 segue […]
Geral
Lei do ICMS Ambiental é aprovada na Alesp, e valores serão repassados às cidades no próximo ano
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que dobra o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades que se esforçam para conservar áreas verdes ou que possuem vegetação nativa e biodiversidade preservadas. Proposto pelo governo do Estado, o texto segue […]
Geral
Alesp aprova projeto que regula convênios entre hospitais universitários e poder público
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 5, um projeto que regulamenta os convênios firmados entre o poder público e os hospitais universitários. Outras quatro propostas também tiveram ao aval dos deputados no Congresso de Comissões e seguem agora para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode vetar […]
Política
Deputados da Alesp terão 3º aumento de salário em 13 meses; vencimento chegará a R$ 34,7 mil
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) terão o terceiro aumento salarial em pouco mais de um ano a partir de fevereiro. Com o reajuste, os parlamentares passarão a receber R$ 33.006,39 mensais. Isso já estava previsto desde 2022, quando os deputados aprovaram um projeto de lei aumentando os próprios vencimentos, de […]
Geral
CPI da Enel SP: deputados discordam sobre responsabilização de agências, mas aprovam relatório
Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram nesta quinta-feira, 14, o relatório final do colegiado, que foi instaurado em maio para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas da empresa no período de 2018 a 2023. Como mostrou o Broadcast Energia, a relatora […]
Economia
Oposição na Alesp protocola ADI contra projeto de lei da privatização da Sabesp
Cumprindo sua promessa, a oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolou, no Tribunal de Justiça do Estado, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto de lei (PL) que prevê a privatização da Sabesp. A oposição fala em “violação do devido processo legislativo” e […]
Política
Secretaria e manifestantes dão versões distintas sobre uso de sangue falso em confusão na Alesp
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, subordinada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou nesta sexta-feira, 8, que não descarta a hipótese de que manifestantes tenham usado “produtos artificiais com coloração e aspectos semelhantes ao sangue humano” para fingir ferimentos após confronto com a polícia na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). […]