Política
Em publicação no Twitter na noite deste domingo, 23, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou “milícias digitais” e afirmou que o Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar usuários que espalham notícias falsas na internet. O ministro desmentiu uma conversa de Whatsapp, atribuída a ele, na qual pede a ação […]
Política
O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, integrante da Frente Brasileira Conservadora, e Jurandir Pereira Alencar foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de ameaça, injúria e difamação cometidos durante ato na frente da casa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no dia 2. Bronzeri foi preso durante a manifestação por ameaçar familiares do […]
Política
AGU sustenta que não há provas da suposta interferência do Presidente na nomeação de Ramagem e, dessa forma, a nomeação deve ser liberada
Política
Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repudiou neste domingo (03) as agressões sofridas por jornalistas durante manifestação pró-Bolsonaro em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o episódio deve ser repudiado “pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito”. “As agressões contra jornalistas devem ser repudiadas […]
Política
Liminar atende pedido do PDT e ministro diz que declarações de Sergio Moro sobre tentativa de interferência motivam decisão
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes de 19 Estados para audiência que discutirá na tarde desta segunda-feira, 27, a composição das dívidas estaduais com a União durante o período da pandemia do novo coronavírus. A sessão será realizada por videoconferência com governadores ou procuradores-gerais, o procurador-geral da República, Augusto […]
Política
Presidente disse que medidas que estão "prejudicando" a população foram tomadas baseadas em pleitos de governadores e prefeitos
Política
Em decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a situação atual "é da mais elevada gravidade"
Política
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o trecho polêmico
Geral
Os advogados dos presos alegam que o grupo foi condenado a partir de relatos generalizados, sem apresentar como se deu a participação de cada integrante no crime
Política
A nova figura provocou divergências dentro e fora dos tribunais superiores. Enquanto o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o juiz de garantias uma "conquista da cidadania", duas associações que representam a magistratura pediram ao Supremo a suspensão do novo cargo
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]
Política
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello opinaram que o debate deve ficar limitado à troca de dados da Receita, pois é esse o objeto da ação discutida desde a primeira instância
Política
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]