Política
Alexandre de Moraes suspende repasse de informações da Receita ao TCU
A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Política
A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Política
Ministro do STF votou a favor da manutenção da prisão após segunda instância
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Moraes, o julgamento está empatado – 1 voto a favor da execução antecipada de pena e 1 contra. “A decisão […]
Política
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Política
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Política
Moraes também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por "indevida quebra de sigilo"
Economia
Esse dispositivo, previsto na lei sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi suspenso por unanimidade pelo STF em 2002
Política
Ele argumenta que, da forma como se comporta historicamente, a Justiça brasileira faz aumentar o custo Brasil
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que afastou dois auditores da Receita Federal e suspendeu a devassa do órgão contra 133 agentes públicos, no âmbito do inquérito das fake news, que apura ofensas a ministros da Corte. Ela pede que seja derrubado o […]
Política
O ministro chegou a determinar buscas e apreensões contra críticos do Supremo nas redes sociais
Política
A defesa relatou a Fachin que o alvo do inquérito é "médico psiquiatra formado pela Universidade de São Paulo e radicado na capital paulista"
Política
Eles afirmam que "o STF não tem o papel de investigar pessoas, muito menos a partir de fatos indeterminados"
Política
O principal investigado é Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", que confessou a invasão de celulares e que repassou o conteúdo ao site The Intercept
Economia
Os nomes deles não foram divulgados pelo STF
Política
Após a tentativa de invasão, o ministro apagou o aplicativo, que pouco usava