Política
Alexandre de Moraes suspende acordo da Lava Jato com a Petrobras
O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a `sociedade brasileira está farta da insegurança pública’. O magistrado foi relator de julgamento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quinta-feira, 14, que o projeto anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, poderá tramitar junto aos projetos que foram apresentados ao Congresso em junho do ano passado por uma comissão de juristas, presidida por Moraes. Os textos visam aperfeiçoar o […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição. “Hoje no Brasil é muito mais […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que magistrados devem ter subsídio único no País, sem a permanência dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento. A declaração foi feita um dia antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutir a regulamentação do auxílio-moradia para juízes. Em novembro, […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter direito a R$ 110 milhões em recursos públicos no próximo ano. Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o ministro defendeu uma “reforma política séria” que fortaleça o Legislativo […]
Política
A realização das eleições de outubro e a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, evidenciam que a democracia no Brasil “ganhou vida própria”, afirmou nesta segunda-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “A democracia, a institucionalização da democracia no Brasil, ganhou vida própria. Pode ter […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. Não compete ao […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a indicação do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior do Exército, para comandar o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Eu sou amigo (dele). Achei uma escolha muito boa”, disse o ministro a jornalistas antes de comandar a […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 24, autorizar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atualmente preso na Papuda, a trabalhar de dia no Congresso Nacional, enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Em sua decisão, Moraes […]
Política
Sem citar nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que criou polêmica ao dizer que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira, 22, que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não vê riscos para a democracia em caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) e elogiou a iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de construir um “pacto republicano” com o futuro presidente da […]
Política
O ministro do STF defende que os candidatos à Presidência se preocupem com a retomada da economia
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a “Constituição não é perfeita e nunca será, porque foi feita pelos homens”. Trata-se de resposta à proposta de candidatos à Presidência da República, de revisão da carta magna de 1988. Segundo o ministro, há um “pessimismo” com a Constituição, que “fez muito […]