Política
Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da prisão de Lula
A decisão parcial significa a possível prisão de Lula antes do esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
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Política
Moraes se posiciona por execução de pena após condenação em 2ª instância
É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. Para Moraes, como somente a primeira e segunda instâncias analisam material de provas, e depois não há recurso que discute o mérito da ação, a execução de pena após condenação em segunda instância é constitucional
Política
Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras
Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada
Política
Alexandre de Moraes alerta sobre 'fake news' nas eleições
Conforme informou nesta terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano
Política
Ministros do STF 'apanham mais que jogadores de futebol', diz Moraes
Em sua fala, Moraes afirmou que um dos papéis do STF é "evitar a tirania da maioria". "Num embate entre o Executivo e o Legislativo já verificamos que sempre no Brasil isso resultou em golpe."
Política
Moraes defende julgamento de caso Battisti pelo plenário do STF
Moraes destacou que o Regimento Interno do STF prevê sentença no pleno para habeas corpus contra ato de presidente da República
Política
Moraes é relator de mandado de segurança para que votação sobre Aécio seja aberta
Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes comunicou a Aécio Neves a sua desfiliação do PSDB, após ser indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro
Política
Alexandre de Moraes defende fortalecimento da instituições, não de corporações
Na avaliação do ministro, está no fortalecimento das instituições a diferença do Brasil para outros países
Política
Alexandre de Moraes elogia adiamento de votação sobre Aécio no Senado
Moraes afirmou que o Senado até poderia votar este tema, "exercendo a sua função", mas que o adiamento ajuda a "diminuir eventuais tensões"
Política
Alexandre de Moraes devolve pedido de vista sobre foro privilegiado
O caso, na prática, já está pronto para ter o julgamento retomado e caberá agora à presidente do STF definir a data
Política
Moraes: prisão de Joesley foi correta; espero que seja convertida em preventiva
"Necessárias, absolutamente corretas e eu espero que a prisão temporária aqui no Supremo seja convertida pela preventiva", afirmou Moraes
Política
Para Alexandre de Moraes, mudança sobre mandato tem 'prós e contras'
Outros dois ministros não quiseram dar declarações públicas sobre o assunto, mas ambos se opuseram à possibilidade de o Congresso limitar o mandato
Política
'Cabe ao STF apenas seguir o resultado da Câmara', diz Moraes sobre Temer
"A Câmara politicamente entendeu que não é o momento de permitir o andamento do processo, cabe ao Supremo esperar o fim do mandato. Não tenho uma avaliação política sobre isso", disse o ministro
Política
STF vai dar a prioridade necessária para a Lava Jato, diz Alexandre de Moraes
"Tenho absoluta certeza que o Supremo Tribunal Federal entende, assim como toda a comunidade jurídica e a população brasileira entendem que isso é prioridade", disse o ministro
Política
Alexandre de Moraes toma posse como ministro em rápida cerimônia no STF
A solenidade de posse do jurista no STF teve a presença do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de outros ministros do STF