Economia
Projeto cria cashback tributário para famílias de baixa renda no ES
Executivo estadual alega que a medida visa reduzir os impactos do aumento da alíquota-padrão do ICMS no Estado de 17% para 19,5%
Tag alíquota
Política
Deputados aprovam projeto que aumenta ICMS para 19,5%
Numa sessão extraordinária e em regime de urgência, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do governo do Estado que aumenta a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% na tarde desta segunda-feira (27). A votação foi simbólica – quando não é nominal e só se manifestam os que são contrários. Dos 29 […]
Economia
Governo do ES quer aumentar ICMS; reajuste pode impactar na conta de luz
Um projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia nos próximos dias. Caso o PL seja aprovado ainda neste ano, a mudança passará a valer em 2024
Economia
Setor calçadista vai ao STF contra 'Remessa Conforme'
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A ação, que tem […]
Economia
Relator de PL dos fundos sinaliza que alíquota sobre ganhos acumulados pode subir de 6% para 8%
O relator do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 24, que a alíquota para a atualização dos ganhos acumulados pelos detentores desses recursos pode subir de 6% para 8%. Essa mudança no texto seria feita para tentar compensar uma eventual equiparação do porcentual que […]
Economia
Haddad, sobre alíquota do e-commerce: Receita está analisando dados do Remessa Conforme
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 19, que a Receita Federal ainda está analisando dados do Remessa Conforme e não deu um prazo para a definição da alíquota para o e-commerce. “A Receita Federal está há uma semana analisando os dados do Remessa Conforme. Não podemos tomar uma decisão com base em […]
Economia
Remessa Conforme tem alíquota federal zero e não há previsão de revisão, diz Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há previsão, em um horizonte próximo, de revisão da alíquota do Imposto de Importação das empresas de e-commerce que aderirem ao programa Remessa Conforme. Essa alíquota tem valor de 60%, mas é zerada para as plataformas que foram habilitadas no programa da Receita Federal. […]
Economia
Gecex exclui 12 produtos siderúrgicos de rol com redução do imposto de importação em 10%
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira, 19, a exclusão de doze produtos siderúrgicos do rol de itens que sofreram redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022. Com a nova determinação, que valerá a partir de 1º de outubro, a taxa de importação […]
Economia
Compras de até US$ 50 na Shein já estão isentas? Entenda como funciona o Remessa Conforme
A varejista chinesa foi certificada como participante do Programa Remessa, mas ainda não mostra em suas plataformas a discriminação dos impostos cobrados
Política
Secretário da Fazenda defende cashback em vez de zerar imposto da cesta básica
O secretário estadual da Fazenda, Benício Costa, defendeu a criação de um cashback para famílias vulneráveis em vez da desoneração dos itens da cesta básica no novo sistema tributário. Ele disse que zerar a alíquota – como foi aprovado no texto da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – não é efetivo e […]
Economia
Ministro defende que serviços de turismo tenham alíquota diferenciada na reforma tributária
O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu que os serviços do setor sejam incluídos dentre aqueles com alíquota reduzida na reforma tributária, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. Em sua avaliação, com uma tributação favorável e custos mais baixos, haverá um maior fomento ao turismo no Brasil. “O governo tem interesse em fomentar […]
Economia
Pochmann já criticou Pix e queria alíquota de 60% para o IR
Além de uma atuação contestada como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marcio Pochmann, indicado agora para assumir o comando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumula opiniões controversas. Pochmann, por exemplo, já criticou o Pix, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central – que, seis meses depois […]
Economia
Haddad diz que alíquota padrão do IVA deve ficar em torno de 25% ao fim do processo de transição
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado pela reforma tributária do consumo, deve ficar em torno de 25% ao fim do processo de transição. Ele reiterou que o governo só avançará com as propostas de alteração dos rendimentos de capital […]
Economia
Varejo reclama de nova regra para importados
O presidente da Petz, Sérgio Zimerman, que também participou da reunião, disse que o setor trabalha há três anos contra o que considera uma "ilegalidade".
Economia
Supermercados dizem que alíquota reduzida para cesta básica eleva impostos sobre alimentos
A adoção da alíquota reduzida a 50% para os produtos da cesta básica, prevista na reforma tributária, desagradou ao setor supermercadista, que prevê aumento da carga tributária que incide sobre os alimentos. Hoje, os produtos da cesta são isentos de tributos federais. O presidente da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados), João Galassi, afirma que a […]