Economia
Banco Central prorroga alíquota menor para compulsório de bancos
A previsão do BC era de que a alíquota voltaria a subir para o patamar anterior em dezembro deste ano, o que retiraria recursos do mercado financeiro
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A previsão do BC era de que a alíquota voltaria a subir para o patamar anterior em dezembro deste ano, o que retiraria recursos do mercado financeiro
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De acordo com o órgão, o montante vale para o arroz não parboilizado e polido ou brunido, em conjunto
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quarta-feira, 9, zerar a tarifa de importação do arroz, como antecipou o Estadão/Broadcast. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas do produto até o fim do ano que pode entrar no País sem a taxa. De acordo com o órgão, o montante vale para o […]
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Ao se juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%, nas contas do presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita
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A discussão ocorre paralela à tramitação de duas propostas para reforma tributária que tramitam no Congresso
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções, caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, autorizar o governo do Rio Grande do Sul a aplicar a policiais e bombeiros militares do Estado uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária (prevista na legislação gaúcha), superior aos 9,5% previstos na reforma dos militares. Ao dar vitória ao governo […]
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Ele afirmou que a reforma tributária pretendida pelo governo procurará mudar essa lógica
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu conceder redução temporária da alíquota do imposto de importação da juta. O Comitê alterou a alíquota do imposto de importação do produto para 2%, pelo prazo de 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2019. Segundo a Resolução, publicada no Diário […]
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Projeto de Lei Complementar que trata do aumento da alíquota foi aprovado nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária na Ales, por 18 votos a 9
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Segundo o governador, novos reajustes salariais poderão ser concedidos aos servidores, o que não ocorrerá com a alíquota previdenciária
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Por trás da mudança, está o objetivo do governo federal de fazer com que "quem ganhe mais pague mais"
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Governo planeja promover um corte linear nas alíquotas de todas as faixas de renda para o Leão. Presidente voltou a descartar a volta da CPMF
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A Ametrina poderá ser importada por essa alíquota de 2% até o limite de 3.750 toneladas, por 170 dias
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O governo deixou claro que o aumento das alíquotas dos servidores públicos é necessário para bancar a redução das contribuições dos trabalhadores vinculados ao INSS
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “outras reformas virão” e que a Previdência é a primeira porque é algo que tem a capacidade de “afundar o Brasil”. “Vamos cercar pelo outro lado, na reforma tributária, mas se você coloca duas, três coisas no Congresso ao mesmo tempo, começa a procrastinar e atrasar e […]
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A proposta de reforma dos militares prevê a cobrança de uma alíquota de 10,5% sobre o rendimento bruto dos militares das Forças Armadas de todas as categorias: ativos inativos, pensionistas, cabos, soldados e alunos de escolas de formação. Hoje, apenas ativos e inativos pagam uma alíquota de 7,5%. Os demais não recolhem para o pagamento […]
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O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, entregue nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional, ataca o problema da desigualdade e os privilégios. Após acompanhar o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, Marinho disse que as alíquotas de […]
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Após almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello, defendeu o aumento do incentivo previsto no Reintegra, programa que garante devolução de crédito tributário aos exportadores. A alíquota do programa está em 0,1%, segundo ele, e o setor defende a volta para um patamar […]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu consolidar as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento. A decisão tem como objetivo consolidar as normas. Estão preservados os efeitos das portarias emitidas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em relação às […]