Geral
Tarifa zero para importação de remédios e insumos contra covid-19 é prorrogada
Medida estende suspensão da alíquota para 298 produtos até junho de 2021
Tag alíquota
Economia
Decreto zera IOF em operações contratadas de 15 a 31 de dezembro de 2020
O imposto foi zerado em abril, em razão do impacto da pandemia da covid-19
Geral
Guedes: R$ 230 milhões por ano é o impacto da isenção de tarifa para armas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que a redução das tarifas de importação de armas no atual momento “permite interpretações infelizes”, mas argumentou que o efeito financeiro da isenção seria muito baixo, embora ele mesmo tenha estimado um valor de R$ 230 milhões em renúncia fiscal por ano. “São R$ 230 milhões por ano, […]
Geral
Governo zera alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas
Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. "A Camex editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas. A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021", escreveu
Economia
BC mantém em 0% alíquota do adicional contracíclico de capital principal
Esse adicional de capital é uma das respostas à crise financeira de 2008
Economia
Banco Central prorroga alíquota menor para compulsório de bancos
A previsão do BC era de que a alíquota voltaria a subir para o patamar anterior em dezembro deste ano, o que retiraria recursos do mercado financeiro
Economia
Governo publica resolução que reduz a zero tarifa de importação de arroz
De acordo com o órgão, o montante vale para o arroz não parboilizado e polido ou brunido, em conjunto
Economia
Camex reduz a zero tarifa para a importação de arroz
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quarta-feira, 9, zerar a tarifa de importação do arroz, como antecipou o Estadão/Broadcast. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas do produto até o fim do ano que pode entrar no País sem a taxa. De acordo com o órgão, o montante vale para o […]
Economia
Com alíquota de 12%, tributação final será a maior do mundo
Ao se juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%, nas contas do presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita
Economia
Equipe econômica negocia com setor de serviços alíquotas da reforma tributária
A discussão ocorre paralela à tramitação de duas propostas para reforma tributária que tramitam no Congresso
Economia
Liminar garante a RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções, caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das […]
Economia
Barroso autoriza RS a aplicar alíquota maior a PMs que a prevista em reforma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, autorizar o governo do Rio Grande do Sul a aplicar a policiais e bombeiros militares do Estado uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária (prevista na legislação gaúcha), superior aos 9,5% previstos na reforma dos militares. Ao dar vitória ao governo […]
Economia
'Presidente sempre diz que não quer aumentar a alíquota (do IR)', diz Paulo Guedes
Ele afirmou que a reforma tributária pretendida pelo governo procurará mudar essa lógica
Economia
Comitê de Gestão da Camex reduz alíquota do imposto de importação da juta para 2%
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu conceder redução temporária da alíquota do imposto de importação da juta. O Comitê alterou a alíquota do imposto de importação do produto para 2%, pelo prazo de 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2019. Segundo a Resolução, publicada no Diário […]
Economia
Contribuição da Previdência no ES passa de 11% para 14%
Projeto de Lei Complementar que trata do aumento da alíquota foi aprovado nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária na Ales, por 18 votos a 9