Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, medida provisória (MP) que muda o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Os senadores, porém, fecharam acordo para não votar a MP, que perde a validade se não for aprovada até a próxima segunda-feira, dia 3. Essa medida provisória havia […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, com 252 votos favoráveis e 79 contrários, emenda destacada do texto base projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 867, de 2018, que muda o Código Florestal de 2012. A emenda altera o artigo 68 do Código Florestal, o qual cria um marco temporal previsto […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com 243 votos favoráveis, o texto base projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 867, de 2018, que altera o Código Florestal de 2012. A MP previa originalmente apenas a prorrogação para 31 de dezembro de 2019 do prazo para que produtores se […]
Geral
Atualmente, duas guaritas com vigias funcionam 24h nos dois pontos de acesso ao local. Quem passa pelo trecho entre esses dois pontos é vigiado e abordado caso pare no meio do caminho
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que permite a recondução dos conselheiros tutelares ilimitadamente. Hoje em dia, eles só podem ser reconduzidos ao cargo por uma única vez. O projeto foi à sanção presidencial. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto manteve a eleição dos membros […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 876/2019 para alterar trechos da lei que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14. Dentre as mudanças, o texto diz que os pedidos de arquivamento de atos de constituição […]
Política
Os principais cernes da proposta tratam da criação de critérios objetivos para descriminalizar o usuário e para definir os tipos penais que tratam sobre tráfico
Geral
A prefeitura da cidade assinou um decreto para diminuir a carga horária de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Economia
A Comissão de Licitação para a desestatização da distribuidora alagoana Ceal informa na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, a alteração da data de entrega dos documentos e da data da sessão pública do leilão. A entrega dos documentos será realizada no dia 27 de dezembro de 2018, de 9 horas […]
Geral
Placas de sinalização ainda não foram colocadas no local da mudança e os motoristas devem ficar atentos
Geral
O Ministério da Educação teme que candidatos possam perder o exame caso a prova seja realizada no mesmo dia da mudança dos relógios
Geral
O projeto foi o único votado na sessão da manhã desta terça
Geral
Mais de 30 linhas do Sistema Transcol, incluindo a que tem como ponto de partida/chegada o Trevo de Setiba, foram transferidas, afetando os usuários.
Geral
A rua José Nunes Sobrinho ficará interditada a partir desta segunda-feira (18)
Geral
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com o apoio da Polícia Militar, farão a sinalização e o isolamento das áreas onde será proibido estacionar na segunda-feira (11) à noite.