Geral
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei complementar que transfere a receita do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de aplicativos de transporte e similares, como Uber e Cabify, entre outros, para o município onde o embarque do passageiro ocorre. O projeto será enviado para a Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]
Geral
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou vias das regiões da Bela Vista, Consolação e Centro da cidade, neste domingo, 3, para a realização da 22ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Por causa da Parada, os programas “Rua Aberta” e “Ciclofaixa de Lazer” na Avenida Paulista não serão ativados. Cerca de 60 […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta segunda-feira, 21, a criação da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN). A nova área, que começa a funcionar em 1º de junho, será subordinada à Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), que ficará lotada em Brasília, onde também serão criadas a Divisão de Fundos Listados […]
Política
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) alterou o procedimento para pagamento de royalties nos contratos de partilha para as áreas que serão licitadas na 4ª Rodada de Licitação de Partilha da Produção no Pré-sal, prevista para 7 de junho. A nova regra foi anunciada pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) junto à […]
Geral
O Ministério Público Estadual (MPE) moveu nesta quinta-feira, 15, uma ação civil pública pedindo que a Justiça suspenda imediatamente por meio de uma liminar o processo de discussão do projeto apresentado pela gestão João Doria (PSDB) para alterar regras da Lei de Zoneamento, sancionada há dois anos pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Autor da ação, […]
Política
Por votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 14, projeto que altera o Estatuto da Advocacia e estabelece quarentena obrigatória de três anos para ex-juízes e ex-promotores poderem atuar na advocacia privada após aposentadoria ou exoneração. O impedimento vale para qualquer atividade que caracterize conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. A matéria segue […]
Geral
O prefeito João Doria (PSDB) determinou nesta quarta-feira, 7, que o decreto que garante a segurança pessoal de ex-prefeitos pela Polícia Militar por um ano após saída do cargo seja modificado para que sua validade fique restrita ao próximo prefeito eleito. Assim, disse a Prefeitura em nota, o decreto “não terá qualquer validade para o […]
Política
O projeto é de autoria do deputado federal capixaba Sérgio Vidigal e já está em fase de sanção do presidente Michel Temer
Política
Em 2015, os projetos que propunham a redução de vereadores causaram polêmica no Legislativo e receberam várias emendas, mas acabaram rejeitados
Política
O evento não terá mais serviços de buffet, bebidas alcoólicas e bandas, que agora serão substituídos por apresentação de coral, exposição fotográfica e mostra literária
Política
Um projeto de lei do Executivo, encaminhado à Câmara, pede anulação de cobrança de taxa para funcionamento de comércios nos finais de semanas e horários noturnos
Geral
A atualização é necessária para que boletos e documentos sejam enviados para o endereço correto, já que os números dos imóveis da cidade sofreram alterações no último ano
Política
Matéria de autoria do governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa repercute nos interesses dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
Política
No pedido de prisão preventiva feito pela Lava Jato, ainda em março, os procuradores da República citaram seis itens que justificam a medida cautelar
Economia
Assim, o colegiado do banco passará a ser formado pelo presidente e oito diretores, e não mais pelo presidente, vice-presidente e sete diretores