Geral
O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carlotti Junior, pretende alterar o sistema de heteroidentificação de candidatos às vagas de cotas raciais da instituição. Nas últimas semanas, casos de candidatos autodeclarados pardos que tiveram a matrícula negada colocaram luz no debate – a Justiça já ordenou a universidade a restabelecer a matrícula de […]
Economia
O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, Luís Roberto Barroso
Política
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira, 15, uma portaria com regras mais rígidas para a entrada de visitantes na sede da pasta. A medida foi tomada após o Estadão revelar que membros do ministério receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, em março deste ano. A portaria estabelece que, […]
Economia
O governo do Estado de São Paulo estabeleceu um novo regulamento para a governança das Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes), modificando as regras de um decreto anterior de 2021. A publicação de um decreto no Diário Oficial desta quarta-feira, 16, ocorre em meio às discussões sobre a privatização da Sabesp e negociações entre o […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos brasileiros terão horário de funcionamento diferenciado nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas pela Copa do Mundo de futebol feminino. O mundial, disputado na Austrália e na Nova Zelândia, terá partidas da seleção com início às 8h, horário de Brasília. Neste caso, as […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apenas fez uma “comunicação” ao Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a alteração do regime de metas de inflação, de ano-calendário para contínua, o que será praticado a partir de 2025. Segundo Haddad, a decisão de mudar esse regime não cabe ao CMN, por ser uma atribuição do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a mudança para meta contínua de inflação a partir de 2025 teve aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que foi tomada em comum acordo no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN), reunido nesta quinta-feira, 29. Haddad informou que comunicou ao colegiado – composto pela […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que há “grande expectativa” no governo para que, a partir de agosto, o Banco Central promova “cortes consistentes” no patamar da taxa de juros. “Em virtude do que os indicadores estão mostrando uma convergência”, disse Haddad, citando a previsão apontada nesta quinta-feira, 29, pelo BC […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que anunciou em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) a alteração do regime de metas de inflação do País do sistema de ano-calendário para contínua, fixando o alvo a ser perseguido em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto porcentual, a partir de 2025. […]
Economia
Se os senadores aprovarem as alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados
Economia
Se os senadores aprovarem as alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados.
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures. A mensagem de envio do PL ao Legislativo está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que não traz, no entanto, a íntegra […]
Economia
O vice-presidente Geraldo Alckmin editou um decreto que altera a composição do comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis. O colegiado deixou de ter pastas do governo anterior como Economia e Infraestrutura e incorporou os ministérios da Agricultura e […]
Economia
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 16, que o horário de divulgação das Notas Econômico-Financeiras mensais com as estatísticas do Setor Externo, Monetárias e Crédito, e além dos dados Fiscais do Setor Público Consolidado mudará de 9h30 para 8h30. “Com essa medida, as referidas notas passarão a ser divulgadas antes da abertura dos mercados locais, […]
Economia
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi sancionado em agosto do ano passado, mas passou a ser ofertado pelo mercado financeiro somente em outubro
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1.152/2022, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, a MP aplica-se […]
Economia
Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) votaram a favor do projeto que beneficia indicações políticas do PT e de outros partidos para cargos em estatais. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente e rival político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e as deputadas Carla Zambelli (PL-SP), Flávia Arruda (PL-DF) e Tereza […]
Economia
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou ao Estadão a iniciativa da Câmara de afrouxar na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas públicas, classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa, declarou que a mudança deixa a “porta […]
Economia
O texto, aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários, segue agora para análise do Senado
Geral
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 5, o aumento do limite de barulho para até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na capital paulista, promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na terça-feira, 29. A decisão foi liminar e atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual […]