Economia
Relator no Senado quer alterar texto do arcabouço e votar projeto até dia 21
Se os senadores aprovarem as alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados.
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Economia
Governo envia ao Congresso projeto que altera lei de 1976 quanto à emissão de debêntures
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures. A mensagem de envio do PL ao Legislativo está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que não traz, no entanto, a íntegra […]
Economia
Governo altera comitê RenovaBio e data para comprovação de atendimento à meta individual
O vice-presidente Geraldo Alckmin editou um decreto que altera a composição do comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis. O colegiado deixou de ter pastas do governo anterior como Economia e Infraestrutura e incorporou os ministérios da Agricultura e […]
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BC altera o horário de publicação das Notas Econômico-Financeiras para as 8h30
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 16, que o horário de divulgação das Notas Econômico-Financeiras mensais com as estatísticas do Setor Externo, Monetárias e Crédito, e além dos dados Fiscais do Setor Público Consolidado mudará de 9h30 para 8h30. “Com essa medida, as referidas notas passarão a ser divulgadas antes da abertura dos mercados locais, […]
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Governo restringe consignado do Auxílio Brasil e limita desconto mensal a 5%
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi sancionado em agosto do ano passado, mas passou a ser ofertado pelo mercado financeiro somente em outubro
Economia
MP altera legislação de IRPJ e CSLL para dispor sobre preços de transferência
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1.152/2022, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, a MP aplica-se […]
Economia
Aliados de Lula e Bolsonaro aprovaram mudança; Mercadante nega beneficiamento
Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) votaram a favor do projeto que beneficia indicações políticas do PT e de outros partidos para cargos em estatais. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente e rival político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e as deputadas Carla Zambelli (PL-SP), Flávia Arruda (PL-DF) e Tereza […]
Economia
Tasso sobre mudança na Lei das Estatais: É retrocesso histórico, uma burrice
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou ao Estadão a iniciativa da Câmara de afrouxar na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas públicas, classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa, declarou que a mudança deixa a “porta […]
Economia
Câmara aprova mudança em Lei das Estatais que libera Mercadante para o BNDES
O texto, aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários, segue agora para análise do Senado
Geral
Justiça de SP suspende aumento de limite de ruído em shows e grandes eventos
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 5, o aumento do limite de barulho para até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na capital paulista, promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na terça-feira, 29. A decisão foi liminar e atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual […]
Geral
PSOL entra com ação contra lei sobre 'dark kitchens' e barulho de shows em SP
A bancada do PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recém-promulgada lei que libera a emissão de até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo. A nova lei tem sido criticada por parte da sociedade civil e associações de bairro, tanto por permitir o […]
Geral
SP libera barulho de até 75 decibéis e 'dark kitchens' em áreas residenciais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que libera a realização de shows e outros eventos de grande porte com a emissão de até 75 decibéis e a instalação de “dark kitchens” em áreas residenciais. Criticado por representantes da sociedade civil, o PL obteve o quórum qualificado na […]
Geral
Após pressão, Prefeitura de SP quer mudar projeto que eleva ruído em shows
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira, 23, o projeto que eleva os limites de barulho em eventos e shows de grande porte na capital paulista. Após a repercussão negativa causada pela primeira votação há duas semanas, que previa a elevação do ruído para 85 decibéis, o poder municipal recuou e reduziu […]
Geral
Proposta de elevar barulho de shows em SP beneficia as grandes arenas
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo, aprovado em primeira votação pela Câmara nesta semana, beneficia, principalmente, as empresas que administram grandes arenas, como o Allianz Parque, na zona oeste, e o Complexo do Anhembi, na zona norte. A medida eleva o […]
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FenaSaúde: queda do rol deve elevar preços e expulsar beneficiários de planos
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informa que lamenta a sanção do PL 2.033/2022, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde fora do rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Segundo a instituição, a mudança coloca o Brasil na contramão das melhores práticas mundiais de avaliação de incorporação […]