Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal […]
Política
O Partido Novo e PSOL votaram contra o texto do orçamento para 2022
Política
Na prática, o recurso para o financiamento das campanhas políticas no ano que vem será 144% maior do que o valor destinado na eleição de 2020, de R$ 2 bilhões
Economia
Decreto presidencial, publicado na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial da União, altera a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O objetivo, segundo a Secretaria Geral da Presidência, é aprimorar a regulamentação do Sistema, para garantir maior proteção às relações de consumo, elevar a segurança jurídica e tornar o processo administrativo mais […]
Economia
Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, também prevê a delegação de novas atribuições ao secretário especial do Tesouro e Orçamento
Economia
O pagamento dos precatórios ligados ao antigo Fundef é calculado em R$ 6,8 bilhões em 2022, de acordo com o líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Após um acordo com senadores, o relator retirou essa despesa do teto de gastos para conseguir apoio na Comissão de […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai avaliar nos próximos minutos demandas de senadores para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças buscam votos especialmente no MDB e no PSD, que reúnem as duas maiores bancadas na Casa. Entre […]
Economia
O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou novas alterações no texto antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças atendem a demandas de senadores do MDB e do PSD, que compõem as duas maiores bancadas na Casa. […]
Economia
Fala foi interpretada como um aval de Lira ao presidente Jair Bolsonaro e à ala política do governo, que defendia medidas de apoio à população mais pobre mesmo que elas comprometessem a solidez fiscal
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 22, que detesta furar o teto de gastos. A fala vem apesar de o governo ter decidido alterar a regra considerada âncora fiscal do País para viabilizar o pagamento de R$ 400 no Auxílio Brasil até dezembro de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro […]
Economia
Secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Economia
É desleal, inócua e não vai resolver a questão dos aumentos de preços dos combustíveis. Esse é o teor de nota distribuída pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para classificar a decisão da Câmara de aprovar o projeto de lei que altera a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. “É medida […]
Economia
Após reuniões nesta quarta-feira com líderes dos partidos, Lira passou a dizer que vai convidar os Estados e a Petrobras para buscar um acordo para conter a disparada dos preços nas bombas
Política
Declaração foi dada nessa quarta-feira (22) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
Economia
Presidente do Senado quer que seja retirado todo o "excesso" do projeto para que chegue ao plenário "amortecido", já como consenso.
Política
O deputado Alessandro Molon (PSB-RS), líder da oposição na Câmara, anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o […]
Política
Decreto presidencial, assinado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, promove alterações na estrutura do Ministério da Justiça e no quadro de cargos e funções. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, tem como objetivo melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades, segundo a Secretaria Geral […]
Economia
O Banco Central ajustou o cronograma do Open Banking e alterou a data de início da implementação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento Pix de 30 de agosto para 29 de outubro de 2021. Esse era o cronograma previsto para a Fase 3 de implementação do Open Banking, que tem outras […]