Saúde
Aprovado pelo Senado no fim de agosto, o PL obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela agência
Geral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma cerimônia nesta quarta-feira, 21, no Palácio da Alvorada, para sancionar a lei que altera o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento ficou de fora da agenda oficial do chefe do Executivo, mas entrou na do ministro da Educação, Victor Godoy. Em vídeo […]
Economia
Com isso, o trabalhador tem a opção de escolher por qual operadora receberá o benefício, podendo trocar a bandeira da prestadora quando quiser
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas. Foram 310 votos favoráveis e 3 contrários. O texto vai ao Senado. De acordo com a MP, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel S-10 no mercado […]
Geral
Marcado por críticas e dúvidas em relação à preservação do Pantanal, o Projeto de Lei 561/2022 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão na última terça-feira, em Cuiabá. O governo estadual agora deve decidir sobre o aval final ao projeto. O texto altera itens da Lei 8.830/2008, conhecida como Lei do Pantanal, […]
Economia
A EMGEA é uma empresa pública federal não financeira, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério da Economia
Política
Uma assessora do gabinete da senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata à Presidência, tentou editar o verbete da parlamentar na Wikipédia, mas acabou bloqueada pela plataforma. As alterações diziam respeito, principalmente, a sua atuação em relação à demarcação de terras indígenas. Em nota, a assessoria da senadora disse que as informações disponíveis são “equivocadas”. O trecho […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda, 30, após se reunir com secretários estaduais de Finanças, que o projeto que estipula um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo pode passar por mudanças para “aliviar” o impacto sobre o caixa de Estados e municípios. Os secretários […]
Política
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vetou um projeto de lei que pretendia mudar o nome de uma praça que homenageia Alfredo Buzaid, figura central na adoção do AI-5, o mais duro ato institucional que vigorou na ditadura militar. A proposta aprovada na Câmara Municipal visava batizar a praça localizada no Itaim Bibi […]
Esportes
O São Paulo enfrentará, nesta quinta-feira, o peruano Ayacucho no primeiro jogo pelo Grupo D da Copa Sul-Americana. O jogo estava anteriormente agendado para o estádio Inca Garcilaso de la Vega, em Cuzco. No entanto, a Conmebol anunciou uma alteração de última hora no local do duelo. O duelo agora ocorrerá em Lima, no estádio […]
Economia
Autor da proposta que desonera os combustíveis sem compensações, a PEC dos Combustíveis, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse nesta quinta-feira, 10, que a matéria deve voltar a tramitar se os projetos aprovados hoje no Senado não conseguirem conter o aumento nos preços dos derivados do petróleo. “Torço muito e me empenho para que os […]
Economia
O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean Paul Prates (PT-RN), e rejeitar os destaques apresentados no plenário. O pacote, que ainda inclui uma conta de estabilização dos preços, dependerá agora de análise da Câmara.
Economia
O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o texto-base do projeto que altera o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis e isenta a aplicação do PIS e a da Cofins, tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do […]
Geral
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) se manifestou contrária à lei 14.285, de dezembro do ano passado. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto muda dispositivos do Código Florestal (lei nº 12.651/2012), permitindo que municípios e Distrito Federal determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às […]
Economia
A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo do ICMS