Economia
Uma emenda do PSDB que busca ampliar de forma gradual a taxação dos dividendos de empresas distribuídos à pessoa física tem ganhado apoio nos bastidores do Congresso Nacional para ser incorporada à proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), mas a medida ainda enfrenta resistências da equipe econômica e de Estados e municípios, que […]
Economia
A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento disse, em nota, que a mudança na regra de ouro proposta na PEC dos Precatórios tem como objetivo “gerar mais agilidade na disponibilização dos recursos para o financiamento de políticas públicas, contribuindo para melhorar a gestão do gasto”. A regra impede o endividamento do governo para bancar despesas […]
Economia
A Petrobras informou que alterou o cronograma da venda de sua participação acionária de 27,88% na Deten Química, localizada no polo industrial de Camaçari (BA), anunciada em 2 de junho. A estatal postergou para 8 de julho a data limite para executar o Confidentiality Agreement e o Compliance Certificate e conceder acesso ao memorando de […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo alterou o cronograma de vacinação contra a covid-19 previsto para o início da semana que vem. Receberão as doses na próxima segunda-feira, 28, pessoas com 46 anos, enquanto moradores com 45 anos serão vacinados na terça-feira, 29. Antes dessa mudança, divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta sexta-feira, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O ato ainda será publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que a alteração foi feita em razão da mudança na estrutura administrativa no âmbito da […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária desta quinta-feira, 27, alterou as regras para envios de documentos contábeis, pelas instituições financeiras, ao Banco Central. Em nota, o BC afirmou que as mudanças são um aprimoramento e têm o objetivo de racionalizar o fluxo de informações contábeis e otimizar seu processamento e armazenamento. “Com a […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária desta quinta-feira, 27, aprovou uma resolução que altera os mecanismos de gestão de garantias no setor imobiliário. Em nota, o Banco Central informou que a norma traz as regras de registros de recebíveis no processo de financiamento à produção de incorporações imobiliárias. As novas regras valerão apenas […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 25, alterar as datas de leilões para compra de energia de usinas já em operação e de novos empreendimentos que estavam previstos para junho. Durante a análise do edital do leilão de energia existente, o relator, diretor Efrain da Cruz, propôs que os […]
Economia
O BC também incluiu nas regras "novos procedimentos com vista a facilitar pedidos de encerramento dessas contas"
Economia
Atualmente, cerca de 140 instituições financeiras participam do levantamento de dados que gera o relatório todas as semanas
Economia
O Banco Central informou nesta sexta-feira, 15, por meio de nota, que promoverá uma série de alterações na coleta e na divulgação de dados do Relatório de Mercado Focus. As mudanças começam a partir da próxima terça-feira, dia 19, e estarão disponíveis para cerca de 140 instituições que abastecem a pesquisa. Algumas das mudanças estão […]
Política
Entre deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rosssi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) estão na disputa. No senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já se movimenta
Política
Para ministro, texto da Constituição traz "limite intransponível" à recondução de presidentes e PEC seria o melhor caminho para "aprofundar democracia"
Política
Ministro do Supremo não concordou com tese de que a questão é puramente política e deveria ser resolvida pelo Congresso Nacional
Política
Com os três últimos votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4
Política
Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já deram parecer favorável à recondução dos dois, o que é vedado pela Constituição
Política
Na prática, voto dos dois ministros abre caminho para que presidentes da Câmara e do Senado concorram à recondução em fevereiro de 2021
Geral
O texto diz que a portaria entra em vigor a partir de agora, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020
Geral
Os deputados britânicos aprovaram nesta terça-feira, 29, a lei que concederá ao governo a capacidade para modificar de forma unilateral os mecanismos definidos com a União Europeia (UE) para manter aberta a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte após o Brexit. A lei, que ainda passará pela Câmara dos Lordes, revoga disposições do acordo […]
Geral
As implicações sobre alterar geneticamente o DNA de uma pessoa são tão profundas que um grupo de cientistas acredita que o assunto deva ser discutido não só por médicos, mas pela população geral, leiga no tema. Por meio de assembleias, cidadãos com opiniões diversas seriam encorajados a refletir sobre os aspectos morais e éticos desse […]