Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Senado terá liberdade para alterações no projeto do arcabouço fiscal, enviado após aprovação na Câmara, em maio. O parlamentar também informou que a Casa terá prazo até o dia 31 de agosto para a análise do projeto, após retornar do Senado. “Tive conversas […]
Economia
Devido à alteração no expediente no Executivo Federal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino, o Banco Central alterou as datas de duas divulgações. O Boletim Focus, publicado às segundas-feiras, sairá apenas na terça-feira da próxima semana, 25, no horário normal de 8h30. Da mesma forma, os Indicadores Econômicos […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta-feira que a Câmara mantenha alterações feitas pelo Senado no arcabouço fiscal, como a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. De acordo com ele, líderes partidários da Casa comunicaram ao governo que há disposição para votar ainda hoje a regra para as contas públicas […]
Economia
Relator do arcabouço fiscal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse não ter projeção de impacto fiscal da sua decisão de retirar recursos de ciência, tecnologia e inovação do limite de despesas. “Nós estamos falando de filigrana, estamos falando de recurso pequeno, nós não estamos falando de coisas substanciais”, disse a jornalistas ao deixar a sessão […]
Economia
O pedido de vista foi feito pelo senador Rogério Marinho (PP-RN), líder da oposição
Economia
Durante a leitura de seu parecer sobre o arcabouço fiscal, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), justificou nesta terça-feira, 20, as mudanças no texto argumentando que o Senado não tem de dizer “amém” para as propostas da Câmara dos Deputados e que manteve conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator […]
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou seu parecer sobre o arcabouço fiscal para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda nesta terça-feira, 20. Ele modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
Economia
O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, 22, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará alterações redacionais no texto para esclarecer trechos que criaram ruídos. Segundo ele, uma das mudanças será feita para por fim à interpretação de que o governo aumentará as despesas […]
Geral
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 24, duas alterações no Artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288). A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes e critérios para a obtenção de dados sobre a distribuição étnica e racial no mercado de […]
Economia
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência de 10 meses para o salário-maternidade. Em sustentação oral realizada na Corte em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que […]
Geral
A SPTrans informou nesta quinta-feira, 23, que prolongou duas linhas de ônibus e reforçou a frota de 13 outras já existentes na capital paulista, para atender ao eixo das linhas de Metrô afetadas pela greve dos metroviários, que se estende desde a madrugada. Os metroviários decidiram na quarta-feira, 22, entrar em greve e paralisar as […]
Entretenimento e Cultura
A organização responsável pelo Grammy Latino anunciou nesta terça-feira, 21, algumas alterações que entrarão em vigor a partir da edição 2023, que será realizada em novembro deste ano. Entre as mudanças estão a alteração em processo de premiação e ainda a criação de novas categorias, como a de Melhor Interpretação de Música Urbana em Português. […]
Política
O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento secreto, também é o que mais concentrou poderes nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado, algo sem comparação com […]
Política
Congressistas que tentam a reeleição em outubro emendaram a Constituição para aumentar gastos, mexer no sistema previdenciário e conceder benefícios para diversas categorias