Economia
Durante a leitura de seu parecer sobre o arcabouço fiscal, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), justificou nesta terça-feira, 20, as mudanças no texto argumentando que o Senado não tem de dizer “amém” para as propostas da Câmara dos Deputados e que manteve conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator […]
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou seu parecer sobre o arcabouço fiscal para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda nesta terça-feira, 20. Ele modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
Economia
O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, 22, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará alterações redacionais no texto para esclarecer trechos que criaram ruídos. Segundo ele, uma das mudanças será feita para por fim à interpretação de que o governo aumentará as despesas […]
Geral
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 24, duas alterações no Artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288). A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes e critérios para a obtenção de dados sobre a distribuição étnica e racial no mercado de […]
Economia
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência de 10 meses para o salário-maternidade. Em sustentação oral realizada na Corte em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que […]
Geral
A SPTrans informou nesta quinta-feira, 23, que prolongou duas linhas de ônibus e reforçou a frota de 13 outras já existentes na capital paulista, para atender ao eixo das linhas de Metrô afetadas pela greve dos metroviários, que se estende desde a madrugada. Os metroviários decidiram na quarta-feira, 22, entrar em greve e paralisar as […]
Entretenimento e Cultura
A organização responsável pelo Grammy Latino anunciou nesta terça-feira, 21, algumas alterações que entrarão em vigor a partir da edição 2023, que será realizada em novembro deste ano. Entre as mudanças estão a alteração em processo de premiação e ainda a criação de novas categorias, como a de Melhor Interpretação de Música Urbana em Português. […]
Política
O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento secreto, também é o que mais concentrou poderes nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado, algo sem comparação com […]
Política
Congressistas que tentam a reeleição em outubro emendaram a Constituição para aumentar gastos, mexer no sistema previdenciário e conceder benefícios para diversas categorias
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (LDO 2022) para, segundo o governo, adaptar a norma às novas regras para pagamento de precatórios após a promulgação das emendas constitucionais 113 e 114, de 2021. Ainda de acordo com o governo, dentre outros pontos, a […]
Economia
PEC deve ser promulgada ainda nesta semana, quatro meses após ser apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro
Economia
A Câmara aprovou as alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno por 332 votos favoráveis, 142 contrários e 1 abstenção. Os deputados ainda vão analisar destaques que mexem no conteúdo do texto aprovado pelo Senado, mas a cúpula da Casa age para evitar novas mudanças. A única alteração aprovada, […]
Economia
A Câmara retomou nesta quarta-feira, 15, a análise em plenário das alterações feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Os deputados continuarão a análise dos destaques à matéria e votarão o texto-base em segundo turno. Ontem, a proposta foi aprovada em primeiro turno com 327 votos a favor, 147 contra […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 15, a votação final da segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. De acordo com líderes, a sessão de hoje foi cancelada por precaução, em meio a um temor de falta de quórum no plenário. Os deputados analisavam os destaques […]
Economia
A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e […]
Entretenimento e Cultura
Ainda segundo Sá Leitão, São Paulo e outros Estados já se movimentam para buscar soluções para reverter as mudanças feitas por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27
Entretenimento e Cultura
Com as recentes mudanças do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, instituídas por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça, 27, e publicado no Diário Oficial da União, produtores culturais vêm destrinchando as novas medidas para entender como ficará o fomento à cultura no […]
Entretenimento e Cultura
O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes
Geral
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação