Geral

ANA cria Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editou a Resolução 179, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17, que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico (Pró-Saneamento). O programa será desenvolvido pela ANA, em apoio às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), responsáveis pela regulação dos serviços […]

Economia

ANA e Ibama estabelecem critérios para delimitação de reservatórios

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram critérios para a delimitação de reservatório, proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais, infraestruturas e demais áreas para o licenciamento ambiental federal de novos aproveitamentos hidrelétricos em cursos d´água de domínio […]