Geral
Novo coronavírus: Ministério Público recomenda cancelamento de passagens aéreas sem taxas
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Tag anac
Economia
Anac dá autorização para Virgin Atlantic operar no País
No início deste mês, a aérea espanhola Air Nostrum também anunciou que vai operar rotas domésticas regionais no País
Economia
Anac aprova abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em reunião nesta sexta-feira, 14, a abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos, cujo leilão está programado para ocorrer no 4º trimestre de 2020. A rodada conta com 22 aeroportos, nos blocos Sul, Central e Norte I. Os documentos estarão disponíveis para contribuições […]
Geral
MPF instaura procedimento para investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas
O procedimento administrativo, segundo o MPF, foi instaurado "para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão em transporte aéreo de passageiros"
Geral
Procuradoria impõe à Anac que coíba aéreas por cobrança de bagagem de mão
Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método "coercitivo e desleal"
Economia
Diretoria da Anac retira de pauta processo sobre concessão de Viracopos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirou de pauta o recurso administrativo relacionado à extinção da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na reunião da diretoria nesta terça-feira, 4. A retirada de pauta ocorreu em razão da liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em […]
Economia
Anac: aéreas brasileiras transportam 104,4 milhões de passageiros em 2019
No mercado doméstico, foram transportados 95,3 milhões de passageiros pagos no ano passado, 1,7% a mais que o verificado em 2018
Economia
Anac reajusta taxas de armazenagem e capatazia de aeroportos concedidos
O reajuste alcança os valores das cobranças e tarifas mínimas de armazenagem e capatazia em nove aeroportos
Economia
Anac define fator X a ser aplicado em reajustes tarifários de concessão
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definiu o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante. A Resolução com os valores está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19. A […]
Economia
Anac cerceou direito de defesa, diz concessionária de Viracopos
A Aeroportos Brasil, administradora de Viracopos, protocolou na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as considerações finais do processo de caducidade (extinção) do terminal de Campinas. No documento, a concessionária – em recuperação judicial há mais de um ano – acusa a agência reguladora de “cercear” seu direito de defesa e ameaça ir à Justiça […]
Economia
Presidida por juíza, reunião sobre Viracopos terminou sem conclusão
A situação do Aeroporto de Viracopos foi tema de um fórum realizado na segunda-feira, 25, entre a concessionária Aeroportos Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Advocacia Geral da União (AGU) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Campinas. A reunião foi presidida pela juíza da recuperação judicial da empresa Bruna […]
Geral
Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no país
Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional
Geral
Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no Brasil
Sugestões podem ser enviadas à Agência até 5 de fevereiro de 2020
Política
Governo envia ao Senado indicações para diretoria da Anac
As indicações constam de mensagens divulgadas no Diário Oficial da União (DOU). As indicações já haviam sido feitas no início de outubro, mas acabaram sendo retiradas em seguida
Economia
ABV diz que vai entrar com arbitragem para resolver indenizações de Viracopos
O contrato do Aeroporto de Viracopos, leiloado em 2012, não prevê arbitragem para resolver esse tipo de conflito com a administração pública