Economia
Banco de dados nacional terá cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos por lei de apostar em bets, como técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação
Economia
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, a abertura de uma consulta pública para formular o edital do novo leilão da faixa de 700 megahertz (Mhz) – que pode ser utilizada pelas operadoras para o tráfego do sinal de internet móvel. A relicitação da faixa de 700 […]
Economia
Operadoras têm até 2029 para ativar sinal em todo o país
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevendo ajustes. Como condição, a Corte pede a apresentação de justificativas, por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, sobre seleção de cada município ou localidade beneficiada com […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira, 26, que a ativação da internet móvel de quinta geração (5G) foi liberada em todos os 5,5 mil municípios do País. A medida dependia da limpeza da faixa de 3,5 Ghz, que foi destinado ao tráfego do sinal de 5G, mas que até então era ocupada […]
Economia
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de “diversas formas de burlar” bloqueios, e que são necessárias mais ferramentas tecnológicas e mudanças na lei para punir empresas que atuam de forma irregular no setor. “Hoje o Estado brasileiro não tem condições de garantir que esse bloqueio seja efetivo”, […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 13, a solicitação de solução consensual formulada pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sobre o contrato de concessão com a Vivo (Telefônica Brasil S.A.). Serão avaliados pelo plenário os termos e condições do acordo que busca transformar o contrato de […]
Geral
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira, 31, uma nova lista de sites ilegais de apostas esportivas e de jogos online para a Anatel, para que sejam bloqueados. Esta é a segunda lista enviada. A primeira foi mandada em 11 de outubro para que a agência reguladora de […]
Geral
A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país
Esportes
A Esportes da Sorte, patrocinadora master do Corinthians, consta entre as casas de apostas que devem ter seus sites retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por ordem do Ministério da Fazenda. A bet tem autorização pela Loterj, mas isso apenas lhe credencia para atuação estadual e só a permite divulgar publicidade no […]
Geral
O prazo dado por Alexandre de Moraes para o desbloqueio foi de 24h. Liberação em todas as operadoras devem ocorrer até a tarde desta quarta-feira
Geral
Ministro Fernando Haddad orienta apostadores a retirarem seus fundos das plataformas antes de bloqueio pela Anatel, previsto para 11 de outubro
Política
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira, 19, que a volta da rede social X, na quarta, 18, contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o que é interpretada pela entidade como uma tentativa deliberada de não acatar a ordem estabelecida pelo STF. A agência sinalizou que tomará todas as medidas necessárias […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que toda e qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas telefônicas por dia estarão obrigadas a usar o prefixo 0303, o que até agora só valia para empresas de telemarketing. A medida começa a valer em 5 de janeiro de 2025 e todas as empresas responsáveis […]
Política
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, provedora de internet via satélite do empresário Elon Musk, cumpriu a decisão de retirar o X do ar. Na última terça-feira, 3, a empresa recuou de sua decisão anterior e anunciou que cumpriria a ordem do ministro Alexandre de Moraes. […]
Política
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota em que diz ter trabalhado para restabelecer seus sistemas afetados por ataques cibernéticos nos últimos dias. “Após a decisão do STF de bloquear o ‘X’, a Agência observou um aumento esperado nesses ataques, o que ocasionou instabilidades momentâneas em seus sistemas e redes”, afirma. Conforme a nota, […]
Política
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores, entre grandes […]
Geral
Notificação acontece após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está desenvolvendo um sistema capaz de identificar chamadas desconhecidas, exibindo o nome e a logomarca de quem originou a ligação. O objetivo é, entre outros, combater o chamado “golpe do 0800”, no qual criminosos se passam por falsas centrais de atendimento de bancos para extorquir vítimas. A agência ainda […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o termo de acordo bilionário de solução consensual entre a empresa de telefonia Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A companhia recebeu o sinal verde para sair do modelo de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e entrar no modelo de “autorização”, […]