Economia
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que a solução que será dada para bens reversíveis no edital de licitação da Sercomtel poderá servir para outros casos semelhantes no futuro. “Se necessário para algum outro processo que tenha que ser selecionado um operador para assumir as outorgas, é um modelo que […]
Economia
"Há ainda uma série de ações a serem elaboradas, uma série de consultas públicas, com relação principalmente às frequências que seriam destinadas para isso", afirmou o presidente da agência reguladora
Economia
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o secretário da radiodifusão da pasta, Moisés Queiroz Moreira, é o indicado para assumir a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no lugar de Juarez Quadros, cujo mandato vai expirar no próximo mês. A indicação de Moreira será […]
Economia
A principal preocupação é estabelecer regras que propiciem mais segurança para os usuários
Economia
O projeto tem como objetivo coibir a aquisição de aparelhos celulares adulterados, roubados e extraviados
Geral
No Espírito Santo, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber mensagens alertando sobre o problema
Economia
A anuência para a operação valerá pelo prazo de 180 dias, prorrogável, a pedido, uma única vez por igual período, se mantidas as mesmas condições societárias
Economia
Em 2016, a Anatel já havia realocado as faixas para o serviço móvel pessoal e para os serviços de banda larga fixa
Geral
Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora
Economia
O novo RPPDUR, segundo a agência, traz como novidade a possibilidade de conversão em compromissos de parte do valor do preço público devido pela prorrogação de outorga
Economia
No caso da telefonia fixa, a base de assinantes em 2017 era 40,9 milhões, o que significa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu anuência prévia para o aumento de capital da Oi previsto no seu programa de recuperação. A decisão foi deliberada pelo conselho diretor da agência na quarta-feira, 13, e publicada nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU). A operadora deverá informar à agência o aumento do capital […]
Economia
O governo federal designou dois novos membros para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e um membro suplente para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os dois órgãos são vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a […]
Economia
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que o desligamento do sinal analógico de TV poderá ser adiado em algumas capitais devido à Copa do Mundo e ao calendário eleitoral. O desligamento está previsto para ocorrer no dia 30 de maio nas cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), João Pessoa (PB), […]
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A Telefônica divulgou nesta noite de quarta-feira, 25, nota lamentando o arquivamento do Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) que previa a substituição de multas por investimentos. “A Telefônica lamenta que não tenha sido possível viabilizar o uso de um importante instrumento de política pública que permitiria o uso de recursos significativos para a ampliação […]
Economia
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, por três votos a dois, rejeitar a proposta que substituiria multas por investimentos para a Telefônica.Após muita discussão e polêmica em torno do assunto, o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, desempatou a votação e mandou arquivar o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) da […]
Economia
A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) orientou a diretoria do órgão regulador a não celebrar um acordo bilionário com a Telefônica. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a comissão técnica responsável por avaliar os termos acredita não haver segurança para fechar a proposta. Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a companhia […]
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Ele foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2016 e enviado para a sanção da Presidência da República
Economia
A operadora de telefonia Oi ficou com as piores notas dos consumidores de telefonia do País, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira, 13, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A pesquisa, que está em sua terceira edição, englobou as principais operadoras brasileiras de banda larga fixa, telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura. No total, […]
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O anúncio ocorre um dia após a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milhões à operadora por descumprimento de prazos