Economia
A Oi acertou com seus principais investidores a flexibilização de condições contratuais para que a companhia receba o aumento de capital de R$ 4 bilhões definido em seu plano de recuperação judicial. Para isso, entretanto, está sujeita a um desembolso extra que poderá chegar a US$ 45 milhões. O acordo foi firmado no fim de […]
Geral
A intervenção faz parte da segunda fase do projeto 'Celular Legal', da Agência Nacional de Telecomunicações
Economia
O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, defende mudanças que deem mais flexibilidade aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos nos quais as empresas trocam multas por investimentos. À frente do órgão regulador desde o último dia 5, Morais diz que é possível considerar uma “segunda chance” às […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, resolução com os limites máximos de quantidade de espectro de radiofrequências, definidos depois das sugestões recebidas em consulta pública concluída em março deste ano. De acordo com o ato, uma mesma prestadora de serviço de telecomunicações de interesse coletivo […]
Economia
O economista Leonardo Euler de Morais foi nomeado presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto de nomeação do novo titular está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5. Leonardo Euler, que já era um dos cinco conselheiros do colegiado, assumirá o posto […]
Economia
Se quiser dar prioridade ao setor de telecomunicações, é fundamental que o novo governo escolha pessoas que sejam “totalmente livres” para se dedicar à defesa do interesse público, disse o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, que deixa o cargo neste domingo, após pouco mais de dois anos à frente do órgão […]
Política
. A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18
Economia
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que a solução que será dada para bens reversíveis no edital de licitação da Sercomtel poderá servir para outros casos semelhantes no futuro. “Se necessário para algum outro processo que tenha que ser selecionado um operador para assumir as outorgas, é um modelo que […]
Economia
"Há ainda uma série de ações a serem elaboradas, uma série de consultas públicas, com relação principalmente às frequências que seriam destinadas para isso", afirmou o presidente da agência reguladora
Economia
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o secretário da radiodifusão da pasta, Moisés Queiroz Moreira, é o indicado para assumir a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no lugar de Juarez Quadros, cujo mandato vai expirar no próximo mês. A indicação de Moreira será […]
Economia
A principal preocupação é estabelecer regras que propiciem mais segurança para os usuários
Economia
O projeto tem como objetivo coibir a aquisição de aparelhos celulares adulterados, roubados e extraviados
Geral
No Espírito Santo, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber mensagens alertando sobre o problema
Economia
A anuência para a operação valerá pelo prazo de 180 dias, prorrogável, a pedido, uma única vez por igual período, se mantidas as mesmas condições societárias
Economia
Em 2016, a Anatel já havia realocado as faixas para o serviço móvel pessoal e para os serviços de banda larga fixa