Geral
Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora
Economia
O novo RPPDUR, segundo a agência, traz como novidade a possibilidade de conversão em compromissos de parte do valor do preço público devido pela prorrogação de outorga
Economia
No caso da telefonia fixa, a base de assinantes em 2017 era 40,9 milhões, o que significa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu anuência prévia para o aumento de capital da Oi previsto no seu programa de recuperação. A decisão foi deliberada pelo conselho diretor da agência na quarta-feira, 13, e publicada nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU). A operadora deverá informar à agência o aumento do capital […]
Economia
O governo federal designou dois novos membros para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e um membro suplente para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os dois órgãos são vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a […]
Economia
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que o desligamento do sinal analógico de TV poderá ser adiado em algumas capitais devido à Copa do Mundo e ao calendário eleitoral. O desligamento está previsto para ocorrer no dia 30 de maio nas cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), João Pessoa (PB), […]
Economia
A Telefônica divulgou nesta noite de quarta-feira, 25, nota lamentando o arquivamento do Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) que previa a substituição de multas por investimentos. “A Telefônica lamenta que não tenha sido possível viabilizar o uso de um importante instrumento de política pública que permitiria o uso de recursos significativos para a ampliação […]
Economia
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, por três votos a dois, rejeitar a proposta que substituiria multas por investimentos para a Telefônica.Após muita discussão e polêmica em torno do assunto, o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, desempatou a votação e mandou arquivar o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) da […]
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A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) orientou a diretoria do órgão regulador a não celebrar um acordo bilionário com a Telefônica. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a comissão técnica responsável por avaliar os termos acredita não haver segurança para fechar a proposta. Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a companhia […]
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Ele foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2016 e enviado para a sanção da Presidência da República
Economia
A operadora de telefonia Oi ficou com as piores notas dos consumidores de telefonia do País, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira, 13, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A pesquisa, que está em sua terceira edição, englobou as principais operadoras brasileiras de banda larga fixa, telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura. No total, […]
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O anúncio ocorre um dia após a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milhões à operadora por descumprimento de prazos
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou uma série de recursos pedidos pela Telefônica e manteve a aplicação de multas que somam R$ 370 milhões, em valores históricos. Essas penalidades foram aplicadas ao longo dos últimos anos por descumprimento de prazos de atendimento na prestação de serviços ao consumidor – como religamento de linhas, transferência […]
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No Espírito Santo, assim como nos demais estados dos sudeste, a previsão é que os aparelhos irregulares deixem de funcionar em março do ano que vem
Economia
O possível interesse da tele vem a público pouco tempo depois de que outra gigante chinesa das comunicações, a China Telecom, ter acenado com a possibilidade de compra da Oi por R$ 20 bilhões