Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Tag André Mendonça
Economia
STF suspende processos administrativos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta quinta-feira, 19, a tramitação de todos os processos administrativos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União cedidos para concessionária de serviço público. O objetivo é evitar decisões conflitantes e evitar gastos desnecessários por parte das prestadoras de serviço, já que a […]
Economia
Tributária pode levar empresas a investirem mais em responsabilidade social, afirma Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andre Mendonça disse nesta segunda-feira, 30, que a reforma tributária pode trazer mais incentivos para empresas investirem em responsabilidade social. “Há grandes iniciativas em andamento, mas nós precisamos também ter uma melhor estruturação, inclusive legislativa. Um dos nossos trabalhos hoje é atuar junto à reforma tributária, a fim […]
Geral
Mendonça prega união entre empresas e igreja para 'resgatar a essência' do Rio contra o crime
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira, 23, que empresários devem se unir com a igreja para discutirem a segurança pública do Rio de Janeiro. A declaração foi dada durante um encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio (Lide) em Copacabana, na zona sul da capital. O ministro […]
Política
Mendonça, do STF, pede que PGR se manifeste sobre acusações contra Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na última sexta-feira, 13, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação da Polícia Federal a respeito de supostos casos de assédios sexuais envolvendo o ex- ministro de Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Essa é uma praxe na Corte. Como mostrou […]
Política
Lava Jato: Mendonça prorroga negociações de leniência por mais 30 dias
A AGU disse que a greve dos servidores da Controladoria-Gerql da União (CGU) dificultou o desfecho das negociações
Política
André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Ministro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, realizado nesta sexta (5), em Vitória
Política
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que […]
Política
André Mendonça do STF diz que é preciso ter cautela no combate às fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é preciso “ter equilíbrio e ponderação” no combate às fake news, para “não nos tornarmos censores da vontade ou das manifestações das pessoas”. A declaração foi feita durante palestra em um evento da Controladoria-Geral do Município de São Paulo, que lançou […]
Política
André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira
Ele foi eleito para o cargo em maio. São os próprios ministros do STF que indicam, por votação, um membro para representar o tribunal na Justiça Eleitoral
Política
Israel não rompeu com o Brasil após fala de Lula por amor pelo 'povo evangélico', diz Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou na noite da quinta-feira, 30, que ouviu de autoridades de Israel o motivo para o país não romper relações com o Brasil. Segundo ele, “o amor do povo judeu pelo Brasil e, em especial, pelo povo evangélico” foi crucial para evitar a decisão diante das […]
Política
Decisão de André Mendonça sobre 'saidinhas' pavimenta revés ao Congresso no STF
Ele afirmou expressamente que, em sua avaliação, a nova lei não vale para quem cumpre pena por crimes cometidos antes de sua edição
Política
Mendonça sugere que multa de leniências da Lava Jato seja usada para ajudar o RS
As sugestões foram apresentadas pelo ministro do STF às próprias empresas que fecharam leniência e aos órgãos federais envolvidos na gestão desses acordos
Política
Mendonça autoriza renegociação de acordos de leniência, sem "revisionismo"
Durante prazo de 60 dias, eventual descumprimento do pagamento das multas firmadas não irá gerar qualquer sanção ou punição às companhias
Política
Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas
Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também mudou sua foto de perfil […]