Economia

Ainda não há previsão de término da fiscalização sobre revisão da bandeira tarifária, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 10, em nota, que o processo de fiscalização sobre “inconsistências” que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações. Na semana passada, a Agência anunciou […]

Economia

TCU não vê irregularidades da Aneel em despacho para Teles Pires, Jirau e Santo Antônio

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização do órgão regulador em manter o montante do risco hidrológico (custeado pelos consumidores) na geração hidrelétrica de contratos referentes às Usinas […]

Economia

Aneel abre consulta para mudança textual em resolução sobre custeio do serviço de iluminação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a abertura de consulta pública para discutir alteração textual em dispositivos da Resolução Normativa nº 1.000, especificamente sobre o ponto de custeio do serviço de iluminação pública. A consulta será aberta na próxima quarta-feira. O órgão regulador entendeu ser necessário adequar a norma para […]

Economia

Diretor da Aneel diz que decreto de 1967 citado por Silveira não cabe no Estado Democrático

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou nesta terça-feira, 27, o decreto-lei 200, de 1967, citado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como meio para “fazer valer” as políticas públicas do Executivo, analisadas pelo órgão regulador. Em conversa com jornalistas no intervalo da reunião pública desta terça, Feitosa avaliou que esse dispositivo legal […]